Juizado da Mulher

Judiciário cearense participa da construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres

Judiciário cearense participa da construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres

Juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram da última etapa para a construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), plataforma virtual prevista na estrutura do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), coordenado pelo Governo do Ceará, para integrar informações de todos os órgãos envolvidos na proteção […]
TJCE vai instalar mais duas varas criminais, seis núcleos de custódia e três juizados da mulher a partir de abril

TJCE vai instalar mais duas varas criminais, seis núcleos de custódia e três juizados da mulher a partir de abril

Com a finalidade de otimizar o julgamento de ações judiciais, proporcionando a celeridade na tramitação dos feitos, o Tribunal de justiça do Ceará (TJCE) vai instalar 11 novas unidades em comarcas da Região Metropolitana e Interior do Estado, entre os meses de abril e julho deste ano. Nos Municípios de Sobral, Crato e Maracanaú serão […]
Pleno do TJCE aprova implantação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú

Pleno do TJCE aprova implantação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/03), a especialização de competências em unidades judiciárias das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. A sessão, realizada em formato híbrido, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa vai permitir a implantação de três […]
Judiciário cearense lança Programa “Proteção na Medida” para reforçar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica

Judiciário cearense lança Programa “Proteção na Medida” para reforçar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica

Com o objetivo de avaliar os riscos em casos de violência doméstica e encontrar o melhor caminho para o enfrentamento do problema, reforçando assistência às vítimas, o Judiciário cearense lançou o programa “Proteção na Medida”, na tarde desta quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa permite que o Tribunal de Justiça do Ceará […]
2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza celebra parceria para ampliação de grupos reflexivos

2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza celebra parceria para ampliação de grupos reflexivos

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos, compostos por homens, para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços de educação e reabilitação para […]
Novos magistrados acompanham atividades dos Juizados de Violência Contra a Mulher de Fortaleza durante VII Curso de Formação Inicial

Novos magistrados acompanham atividades dos Juizados de Violência Contra a Mulher de Fortaleza durante VII Curso de Formação Inicial

Os 30 novos juízes substitutos, que estão participando do VII Curso de Formação Inicial de Magistrados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), iniciaram suas atividades nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, na última segunda-feira (17/01). O evento segue nesta quarta-feira (19/01) e, ao seu final, eles terão […]
Coordenadoria da Mulher do TJCE realiza a quarta reunião deste ano para debater o combate à violência doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJCE realiza a quarta reunião deste ano para debater o combate à violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última terça-feira (14/12), a quarta reunião do ano com juízes que atuam em unidades que julgam processos da Lei Maria da Penha. Os encontros têm a finalidade de gerar aproximação constante com os magistrados e colaboradores de outras instituições, permitindo a […]
Campanha “Laço Branco” destaca importância da participação masculina no combate à violência doméstica

Campanha “Laço Branco” destaca importância da participação masculina no combate à violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na última segunda-feira (06/12), do debate “Combater a violência é sim coisa de homem”, realizado na Casa da Mulher Brasileira (CMB). O objetivo da atividade, que faz parte da Campanha “Laço Branco”, é engajar cada […]
Programação de fim de ano do Judiciário cearense traz atividades artísticas e culturais

Programação de fim de ano do Judiciário cearense traz atividades artísticas e culturais

As festividades de fim de ano promovem um clima de reencontros e recomeços, que ganham ainda mais significado após o período de distanciamento decorrente da pandemia. Com o avanço da vacinação e a possibilidade de promover eventos de forma segura, o Judiciário cearense elaborou programação repleta de atividades para confraternizar com os diversos públicos, incluindo […]