Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

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• 29-04-2024

O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza, totalizando quatro unidades com competência para os procedimentos da Lei Maria da Penha, foi entregue pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição para conscientizar sobre a violência contra a mulher 

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• 22-03-2024

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta sexta-feira (22/03), a exposição “Fala, mulher. Você não está só”. Os painéis expostos no hall da entrada principal trazem dados estatísticos sobre as violências enfrentadas pelo público feminino, bem como divulgam quais frases comumente são proferidas por agressores e se enquadram como abusos.  Com a exposição, o Poder […]

Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

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• 21-03-2024

O combate à violência contra a mulher mobiliza o Judiciário cearense em diversas frentes de atuação. Com o objetivo de ampliar as informações sobre o perfil e a realidade vivenciada pelas partes envolvidas nesse tipo de violência, o programa Proteção na Medida, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem aplicando questionários junto às […]

Judiciário cearense inicia preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 07-02-2024

O Poder Judiciário cearense já iniciou os preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 04 a 08 de março em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos relacionados à […]

Comitê de Orientação do Judiciário estadual realiza primeira reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

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• 05-02-2024

Os membros do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) do Poder Judiciário do Ceará realizaram, nesta segunda-feira (05/02), a primeira reunião do grupo. O objetivo foi elaborar orientações e procedimentos de gestão processual voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro foi na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da corregedora-geral, desembargadora Maria Edna […]

Produtividade, estrutura física e de trabalho, defesa da mulher e conciliação marcam o primeiro ano da atual Gestão do TJCE

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• 02-02-2024

Emanuelly Neri O Poder Judiciário estadual segue avançando para aprimorar o trabalho e gerar mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão. No primeiro ano da atual Administração (31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024), que tem à frente os desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente), Heráclito Vieira (vice-presidente) e Edna Martins […]

Mais de 4.700 vítimas de violência doméstica são acompanhadas pela Central da Mulher de Fortaleza

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• 23-11-2023

Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]

Judiciário adere aos 21 dias de ativismo contra violência doméstica e realiza 25ª Semana pela Paz em Casa

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• 20-11-2023

O Poder Judiciário cearense adere, a partir desta segunda-feira (20/11), à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, composta por uma série de ações com o objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida […]

Judiciário cearense promove campanha de doação de cabelos para mulheres com câncer

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• 30-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, realizou nesta segunda-feira (30/10), na Casa da Mulher Brasileira, uma ação solidária de doação de cabelos para mulheres em tratamento contra o câncer de mama que não têm condições de adquirir uma peruca. A iniciativa feita em parceria com […]