Juizado da Mulher

TJCE inaugura Juizado da Mulher e entrega fórum reformado na Comarca de Quixadá 

TJCE inaugura Juizado da Mulher e entrega fórum reformado na Comarca de Quixadá 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (14/05), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá, a oitava unidade especializada do Estado, e entregou o Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. O objetivo do Judiciário estadual é fornecer uma estrutura mais moderna e acessível para os […]
Fórum reformado e Juizado da Mulher de Quixadá serão entregues na próxima terça-feira, dia 14

Fórum reformado e Juizado da Mulher de Quixadá serão entregues na próxima terça-feira, dia 14

A população da Comarca de Quixadá, no Sertão Central, contará, a partir da próxima terça-feira (14/05), com um fórum mais moderno e acessível, além de uma unidade especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo maior capacidade de atendimento e celeridade na resolução dos casos. A entrega do prédio reformado e […]
Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]
TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza, totalizando quatro unidades com competência para os procedimentos da Lei Maria da Penha, foi entregue pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará […]
Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição para conscientizar sobre a violência contra a mulher 

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição para conscientizar sobre a violência contra a mulher 

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta sexta-feira (22/03), a exposição “Fala, mulher. Você não está só”. Os painéis expostos no hall da entrada principal trazem dados estatísticos sobre as violências enfrentadas pelo público feminino, bem como divulgam quais frases comumente são proferidas por agressores e se enquadram como abusos.  Com a exposição, o Poder […]
Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

O combate à violência contra a mulher mobiliza o Judiciário cearense em diversas frentes de atuação. Com o objetivo de ampliar as informações sobre o perfil e a realidade vivenciada pelas partes envolvidas nesse tipo de violência, o programa Proteção na Medida, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem aplicando questionários junto às […]
Comitê de Orientação do Judiciário estadual realiza primeira reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

Comitê de Orientação do Judiciário estadual realiza primeira reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

Os membros do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) do Poder Judiciário do Ceará realizaram, nesta segunda-feira (05/02), a primeira reunião do grupo. O objetivo foi elaborar orientações e procedimentos de gestão processual voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro foi na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da corregedora-geral, desembargadora Maria Edna […]
Produtividade, estrutura física e de trabalho, defesa da mulher e conciliação marcam o primeiro ano da atual Gestão do TJCE

Produtividade, estrutura física e de trabalho, defesa da mulher e conciliação marcam o primeiro ano da atual Gestão do TJCE

Emanuelly Neri O Poder Judiciário estadual segue avançando para aprimorar o trabalho e gerar mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão. No primeiro ano da atual Administração (31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024), que tem à frente os desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente), Heráclito Vieira (vice-presidente) e Edna Martins […]