Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

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• 10-04-2025

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]

Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

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• 01-04-2025

Fortalecer a rede de proteção às mulheres que estão em situação de violência doméstica está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta terça-feira (01/04), o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, […]

TJCE recebe exposição que celebra o olhar da mulher em fotografias

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• 26-03-2025

No andar térreo da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as imagens reunidas revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas na exposição “Olhar sobre o sensível”. Aberta nesta quarta-feira (26/03), a mostra chega ao Judiciário por meio de parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que realiza exposições itinerantes, descentralizando a produção […]

29ª Semana da Paz em Casa tem mais de 300 medidas protetivas deferidas pela Justiça do Ceará

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• 24-03-2025

Com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, entre os dias 10 e 14 de março, a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Na mobilização foram deferidas 305 medidas protetivas, considerando concessões e […]

Judiciário cearense promove ação para resgatar autoestima de vítimas de violência doméstica

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• 11-03-2025

Nas mãos de Lucélia estão alguns dos instrumentos necessários para um trabalho de resgate da autoestima. Sentada em frente à manicure está Luciana*. Em pouco tempo, os olhos das duas brilham e os dentes até ficam à mostra. Sorrisos de quem executou o serviço e de quem agora está com as unhas pintadas. Para alguns, […]

Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

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• 24-02-2025

Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/02), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no Município de Caucaia, na Região […]

CarnaPaz: TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher para período de Carnaval

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• 17-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou no último sábado (15/02), uma ação da campanha “CarnaPaz, Agressão e Assédio Nunca Mais”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. A primeira ação aconteceu […]

Juizado da Mulher de Maracanaú julga 3.118 processos em dois anos de funcionamento

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• 20-01-2025

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú celebra dois anos de atividades com 3.118 processos julgados. Conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira (20/01), foram registradas 2.822 baixas e realizadas 1.689 audiências, com 4.007 pessoas ouvidas no período. Com o engajamento de toda a equipe, a unidade conseguiu encerrar 2024 com uma […]

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

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• 16-01-2025

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

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• 16-12-2024

      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]