Juizado da Mulher

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]
28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

Visando fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e promover a conscientização sobre a importância desta luta, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 976 sentenças foram proferidas e 244 medidas protetivas concedidas. De acordo com […]
Judiciário cearense promove palestra sobre tipos de violência contra mulher para alunos do IFCE 

Judiciário cearense promove palestra sobre tipos de violência contra mulher para alunos do IFCE 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/11), de uma tarde de debates sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A atividade faz parte do projeto “De Mãos Dadas”, promovido pelo Judiciário estadual por meio do 2º Juizado da Mulher […]
Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

Quando a Justiça se torna refúgio e amparo, vidas são transformadas. É com essa visão humanizada que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortalece a luta contra a violência doméstica em Fortaleza, que nesta sexta-feira (22/11) ganhou o 3º e o 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum […]
3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

A luta contra a violência doméstica em Fortaleza ganha um reforço importante, nesta sexta-feira (22/11), com a inauguração do 3º e do 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as novas unidades vão processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes da prática do crime, […]
Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

Comprometido com o fortalecimento do combate às diversas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Crato, Caucaia e Sobral. Juntas, as três unidades julgaram mais de 6,7 mil casos desde que […]
Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]
Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo do encontro foi capacitar servidoras e servidores para oferecer um acolhimento mais humanizado e eficaz às vítimas de violência doméstica que buscam o apoio do Poder […]
TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), […]