Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

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• 04-07-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]

Produtividade do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior tem incremento de 45% no primeiro semestre de 2024

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• 04-07-2024

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) produziu 171.439 expedientes de janeiro a junho deste ano, um incremento de 45,25% no comparativo com o primeiro semestre de 2023 (118.024). Os números foram apresentados, nesta quarta-feira (03/07), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Sempre me debrucei […]

Presidente do TJCE fará instalação de nova vara e CAJs em Iguatu e Mombaça

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• 03-07-2024

Reforçando o compromisso de fortalecer o diálogo entre a atual Gestão e as comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des. Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, onde instalará, às 9h, a Vara de Família e Sucessões e a […]

Fóruns da Região do Cariri receberão visita do presidente do TJCE na próxima semana

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• 02-07-2024

Dando continuidade ao Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará comarcas do Interior na próxima semana. Na terça-feira (09/07), o presidente estará no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, cuja reforma foi iniciada nessa segunda-feira (1º/07) […]

TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

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• 28-06-2024

Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe demandas da população durante audiência pública em Sobral

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• 26-06-2024

Reforçando o compromisso de aproximar a Justiça da população cearense, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, nesta quarta-feira (26/06), uma audiência pública no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, na Comarca de Sobral. O objetivo foi colher manifestações sobre os serviços prestados pela Justiça na 7ª Zona Judiciária, além de esclarecer dúvidas dos cidadãos. A […]

Estudantes de Reriutaba participam de projeto “Jovens de Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”

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• 26-06-2024

Pensando em acolher a juventude para orientar sobre a importância da conciliação e do bem-estar mútuo, a Justiça estadual, por meio da Comarca de Reriutaba, iniciou o projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Nessa terça-feira (25/06), alunos e professores da Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Coronel Alfredo Silvano participaram […]

Judiciário reforça uso da cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para melhor compreensão das audiências

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• 25-06-2024

Com o objetivo de simplificar a compreensão sobre o funcionamento do depoimento especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando as unidades judiciárias do Estado a adotarem cartilha lúdica direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação, idealizada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), em parceria com a Assessoria […]

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão 

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• 24-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de reclusão por ter esfaqueado sua ex-companheira e agredido o tio dela. A decisão determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.  De acordo com os autos, em 31 de outubro de 2022, a vítima […]

Subtenente da PM é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio em Fortaleza

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• 21-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou, nessa quarta-feira (19/06), o subtenente Polícia Militar, Reginaldo Alves da Silva, a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio de dois homens em 6 de novembro de 2021, pena que […]