Acusado de matar criador de animais na zona rural de Maranguape é condenado a 12 anos de prisão

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• 18-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape condenou o servente de pedreiro Cícero da Silva Lemos a 12 anos de prisão por ter matado a tiros um criador de animais, na zona rural do Município, em outubro de 2023. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Presidente do TJCE recebe juízes de Sobral

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• 17-06-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta segunda-feira (17/06), o juiz Erick José Pinheiro Pimenta, diretor do Fórum de Sobral e titular da 2ª Vara Cível. O objetivo do encontro foi reforçar a comunicação e estreitar o relacionamento para um Judiciário cada vez mais eficaz à cidadã […]

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

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• 17-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]

Novo projeto de Inteligência Artificial do TJCE é apresentado a juízas e juízes de 21 unidades do Interior do Estado

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• 14-06-2024

Vinte e uma unidades do Judiciário estadual conheceram, nesta sexta-feira (14/06), as funcionalidades do Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas). Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a ferramenta utiliza inteligência artificial (IA) para agrupar atos judiciais semelhantes, dando maior celeridade ao trâmite dos processos. […]

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

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• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]

Justiça do Ceará tem 216 processos agendados para a VII Semana Estadual do Júri

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• 12-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital […]

Ampliação da Sejud Cariri será iniciada em julho

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• 11-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará, a partir de julho, a atuação da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud Cariri), que já é responsável pelos expedientes administrativos de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Ao final da terceira etapa da expansão, todas as 28 comarcas que integram o 1º […]

Justiça cearense inicia II Semana Estadual de Conciliação e Mediação com mais de sete mil audiências agendadas

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• 10-06-2024

Teve início nesta segunda-feira (10/06), em unidades judiciárias da Capital e do Interior, a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram agendadas, ao todo, 7.268 audiências para os cinco dias de força-tarefa. A abertura dos trabalhos ocorreu pela manhã, na Comarca de Baturité, com a inauguração de […]

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior reforçará 29 unidades da Justiça cearense até julho

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• 10-06-2024

Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações para dar maior celeridade à tramitação dos processos judiciais em todo o Ceará, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), órgão de apoio à produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reforçará o expediente de 29 unidades judiciárias do Estado. O trabalho será […]

Judiciário cearense encerra primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais com palestras e avaliação dos resultados alcançados 

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• 07-06-2024

O Poder Judiciário cearense encerrou, na tarde desta sexta-feira (07/06), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, desenvolvida para dar visibilidade e aperfeiçoar os trabalhos realizados pelas unidades. Durante cinco dias, magistradas, magistrados, servidoras e servidores estiveram reunidos, de maneira híbrida, com atividades virtuais e presenciais, […]