Interior

3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

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  • 04-03-2016
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá está cadastrando entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. As institucionais interessadas têm o prazo de 60 dias para se cadastrarem. Segundo a juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara, […]
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Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

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  • 03-03-2016
O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Andréa Santos Fontenele Rocha, ex-secretária de Educação de Viçosa do Ceará por ato de improbidade administrativa. Ela terá de pagar multa de R$ 20 mil e restituir a quantia correspondente a 30% sobre os valores das licitações não efetivadas. Além disso, […]
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Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

  • 2081 Visualizações
  • 01-03-2016
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa interditou parcialmente a Cadeia Pública do Município de Milhã (a 301 km de Fortaleza) por estar funcionando em condições inadequadas. Também proibiu o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou definitivos, e determinou que a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) remaneje os detentos, no prazo de 30 dias, […]
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Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

  • 1463 Visualizações
  • 22-02-2016
Tem início nestas terça (23/02) e quarta-feira (24/02), o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A iniciativa é do juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum daquela comarca. A força-tarefa tem como objetivo […]
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Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

  • 1650 Visualizações
  • 15-02-2016
A juíza Juliana Porto Sales reativou o Conselho da Comunidade na Comarca de Itapajé, a 142 Km de Fortaleza. A magistrada considerou que o efetivo funcionamento do Conselho neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. De acordo com […]
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Comarca de Sobral inicia I Mutirão do Seguro DPVAT no próximo dia 22

Comarca de Sobral inicia I Mutirão do Seguro DPVAT no próximo dia 22

  • 1389 Visualizações
  • 12-02-2016
A Comarca de Sobral, a 240 Km de Fortaleza, realizará o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa está programada para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro. A mobilização tem como objetivos solucionar um grande […]
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Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

  • 3201 Visualizações
  • 10-02-2016
O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará […]
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