Interior

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

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  • 31-05-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]
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Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

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  • 27-05-2016
A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, designou para a próxima terça-feira (31/05), a partir das 9h, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é […]
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3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

  • 1383 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 553 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para o dia 3 de junho. O trabalho ocorrerá nas dependências da Casa de Acolhimento Noales Fiqueiras Duarte, a partir das 9h. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e […]
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Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

  • 1148 Visualizações
  • 23-05-2016
O juiz Ronald Neves Pereira determinou que crianças e adolescentes só devem entrar e permanecer em locais públicos e de diversão no Município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza), se estiverem acompanhados dos pais, tutores ou responsáveis maiores de 18 anos. Segundo o magistrado, que é titular da Comarca, o responsável pelo estabelecimento […]
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Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

  • 2286 Visualizações
  • 20-05-2016
A juíza Julianne Bezerra Barros instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Quixelô, a 374 Km de Fortaleza. Também proibiu o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. A medida consta na Portaria nº 10/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
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Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito durante I Mutirão do DPVAT

Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito durante I Mutirão do DPVAT

  • 1327 Visualizações
  • 19-05-2016
A Vara Única da Comarca de Icó, a 358 km de Fortaleza, obteve 42 acordos durante o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação das Ações relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No total, foram realizadas 64 avaliações médicas. Segundo o titular da unidade judiciária, juiz Francisco […]
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Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

  • 1416 Visualizações
  • 19-05-2016
O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 658 sentenças durante visitas aos municípios de Itapipoca e Tejuçuoca. A força-tarefa ocorreu de 9 a 13 de maio e foi supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também foram prolatados 34 despachos e uma decisão. Os trabalhos foram realizados […]
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Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

  • 2325 Visualizações
  • 18-05-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, instituiu que a progressão de regime e o livramento condicional, naquele Município, poderão ser instaurados de ofício, até 30 dias antes do requisito temporal, com a solicitação das informações necessárias junto à respectiva unidade penitenciária. A medida consta na Portaria nº […]
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