Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito durante I Mutirão do DPVAT

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• 19-05-2016

A Vara Única da Comarca de Icó, a 358 km de Fortaleza, obteve 42 acordos durante o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação das Ações relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No total, foram realizadas 64 avaliações médicas. Segundo o titular da unidade judiciária, juiz Francisco […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

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• 19-05-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 658 sentenças durante visitas aos municípios de Itapipoca e Tejuçuoca. A força-tarefa ocorreu de 9 a 13 de maio e foi supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também foram prolatados 34 despachos e uma decisão. Os trabalhos foram realizados […]

Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

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• 18-05-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, instituiu que a progressão de regime e o livramento condicional, naquele Município, poderão ser instaurados de ofício, até 30 dias antes do requisito temporal, com a solicitação das informações necessárias junto à respectiva unidade penitenciária. A medida consta na Portaria nº […]

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

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• 18-05-2016

O Município de Cariré, localizado a 287 km de Fortaleza, contará com o Cadastro Municipal de Adoção. A determinação é do juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, e consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/05). O objetivo é incentivar a adoção de crianças ou adolescentes […]

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

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• 17-05-2016

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

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• 17-05-2016

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

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• 17-05-2016

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]

Comarca de Monsenhor Tabosa realizará Semana de Conciliação em junho

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• 16-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza, realizará de 6 a 10 de junho, a I Semana de Conciliação. O trabalho está sendo coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Mikhail de Andrade Torres. Foram agendadas 67 sessões de conciliação com processos envolvendo […]

85 pacientes ganham na Justiça direito de receber órteses e próteses no Município de Camocim

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• 13-05-2016

O juiz Antônio Washington Frota determinou que o Município de Camocim, a 379 km de Fortaleza, forneça, no prazo de 15 dias, órteses e próteses para 85 pacientes que necessitam dos equipamentos. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa quinta-feira (12/05). Para assegurar o cumprimento da medida, o magistrado suspendeu a compra de […]

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

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• 12-05-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]