Interior

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

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  • 02-06-2016
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva determinou, em tutela provisória, a nulidade das nomeações e contratações de doze servidores do Município de Araripe pela prática de nepotismo. O ente público tem prazo máximo e irrevogável de dez dias para exoneração e rescisão contratual deles. O magistrado, que é titular da Vara Única daquela Comarca, […]
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Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

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  • 02-06-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]
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Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

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  • 01-06-2016
O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]
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Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

  • 1622 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]
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Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

  • 1286 Visualizações
  • 27-05-2016
A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, designou para a próxima terça-feira (31/05), a partir das 9h, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é […]
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3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

  • 1315 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 553 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para o dia 3 de junho. O trabalho ocorrerá nas dependências da Casa de Acolhimento Noales Fiqueiras Duarte, a partir das 9h. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e […]
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Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

  • 1079 Visualizações
  • 23-05-2016
O juiz Ronald Neves Pereira determinou que crianças e adolescentes só devem entrar e permanecer em locais públicos e de diversão no Município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza), se estiverem acompanhados dos pais, tutores ou responsáveis maiores de 18 anos. Segundo o magistrado, que é titular da Comarca, o responsável pelo estabelecimento […]
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Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

  • 2190 Visualizações
  • 20-05-2016
A juíza Julianne Bezerra Barros instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Quixelô, a 374 Km de Fortaleza. Também proibiu o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. A medida consta na Portaria nº 10/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
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