Interior

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

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  • 21-07-2016
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou que inquéritos policiais sejam enviados às Secretarias da Unidade Judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial […]
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Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

  • 1287 Visualizações
  • 19-07-2016
O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
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Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

  • 1678 Visualizações
  • 18-07-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
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Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

  • 1971 Visualizações
  • 15-07-2016
O juiz Denys Carol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá (a 318 km de Fortaleza), instituiu a Coordenadoria de Cumprimento Mandados da referida Comarca. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade […]
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Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

  • 1602 Visualizações
  • 15-07-2016
A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]
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TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

  • 2622 Visualizações
  • 14-07-2016
A juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, titular da Vara Única de Jucás, condenou a TIM Celular a pagar indenização moral de R$ 13.200,00 para pescador que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. De acordo com a magistrada, “ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das […]
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