Interior

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

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  • 18-07-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
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Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

  • 1953 Visualizações
  • 15-07-2016
O juiz Denys Carol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá (a 318 km de Fortaleza), instituiu a Coordenadoria de Cumprimento Mandados da referida Comarca. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade […]
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Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

  • 1578 Visualizações
  • 15-07-2016
A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]
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TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

  • 2508 Visualizações
  • 14-07-2016
A juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, titular da Vara Única de Jucás, condenou a TIM Celular a pagar indenização moral de R$ 13.200,00 para pescador que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. De acordo com a magistrada, “ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das […]
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TJCE determina suspensão de expediente em algumas Varas do Interior e Região Metropolitana

TJCE determina suspensão de expediente em algumas Varas do Interior e Região Metropolitana

  • 1915 Visualizações
  • 12-07-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a suspensão, entre os meses de julho a outubro deste ano, do expediente forense em algumas Varas do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é a implantação do sistema de Processo Judicial eletrônico (Pje). Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais e os judiciais. […]
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Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na 1ª Vara de Camocim

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na 1ª Vara de Camocim

  • 1409 Visualizações
  • 12-07-2016
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Saulo Gonçalves Santos, determinou que inquéritos policiais sejam enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A determinação foi publicada por meio da Portaria nº 05/2016, publicada no Diário da […]
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Gestão de Bens Apreendidos é instituída na Comarca de Baixio

Gestão de Bens Apreendidos é instituída na Comarca de Baixio

  • 1040 Visualizações
  • 08-07-2016
O juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na Comarca de Baixio, a 415 km de Fortaleza. O objetivo é a preservação do valor dos bens que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração, depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção. De acordo […]
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Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

  • 1784 Visualizações
  • 08-07-2016
O juiz André Luis Parízio Maia Paiva, da Vara Única de Araripe, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 505 km de Fortaleza. O objetivo é prevenir o público infanto juvenil de sofrer qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, crianças e adolescentes poderão […]
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