Interior

Magistrado condena acusados de  traficar drogas em Camocim

Magistrado condena acusados de traficar drogas em Camocim

O juiz da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota, condenou Natan Ferreira Lima a sete anos e cinco meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. O acusado deverá cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (09/08). Segundo o magistrado, “não restam dúvidas de que o réu praticou […]
Justiça suspende pagamento do benefício “Bolsa do Povo” em Caririaçu

Justiça suspende pagamento do benefício “Bolsa do Povo” em Caririaçu

O juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, da Vara Única da Comarca de Caririaçu, determinou a suspensão imediata da execução e pagamento de benefícios do programa “Bolsa do Povo”, no Município de Caririaçu, no exercício financeiro de 2016. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (08/08). Segundo o magistrado, a execução do programa tem sido feita com […]
Disciplinada a entrada de adolescentes  em evento no Município de Paracuru

Disciplinada a entrada de adolescentes em evento no Município de Paracuru

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, que responde pela Vara Única da Comarca de Paracuru, disciplinou a entrada e permanência de adolescentes no evento “Farra da Mídia”, que ocorrerá no município nesta sexta, dia 12. A determinação consta na Portaria nº 24/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/08). O documento estabeleceu a faixa […]
Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício. A decisão foi publicada do Diário da Justiça nessa terça-feira (02/08). Segundo a magistrada, o banco deveria ter tido os cuidados necessários para evitar fraude. […]
Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

O juiz David Ribeiro de Sousa Belém, respondendo pela Vara Única de Guaiúba, condenou Francisco de Paulo Nóbrega Júnior e José Carlos da Silva Rocha pelo crime de latrocínio (roubo com morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e seis meses e 22 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado. […]
Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou que inquéritos policiais sejam enviados às Secretarias da Unidade Judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial […]
Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]