Interior

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

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  • 22-08-2016
A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]
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Coordenadoria de Cumprimento de Mandados é instituída na Comarca de São Benedito

Coordenadoria de Cumprimento de Mandados é instituída na Comarca de São Benedito

  • 1443 Visualizações
  • 17-08-2016
O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de São Benedito, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da referida Comarca. A medida visa otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade ao andamento […]
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Disciplinado o recolhimento de presos na cadeia de Morrinhos

Disciplinado o recolhimento de presos na cadeia de Morrinhos

  • 1850 Visualizações
  • 16-08-2016
O juiz Tadeu Trindade de Ávila regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Morrinhos, distante 208 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação do estabelecimento penal e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]
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Comarca de Uruoca vai reativar Conselho da Comunidade

Comarca de Uruoca vai reativar Conselho da Comunidade

  • 1824 Visualizações
  • 16-08-2016
A juíza titular da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, determinou a reativação do Conselho da Comunidade no município, localizado a 285 km de Fortaleza. A magistrada considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução […]
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Comarca de Tianguá disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Tianguá disciplina recebimento de bens apreendidos

  • 3789 Visualizações
  • 16-08-2016
O juiz Denys Karol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, instituiu, por meio de portaria (nº 7/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na unidade judiciária. Conforme o magistrado, os bens apreendidos permanecerão sob a custódia da autoridade policial, à exceção das armas de fogo, as quais, […]
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Prefeito e secretários de Quixadá são afastados por 120 dias

Prefeito e secretários de Quixadá são afastados por 120 dias

  • 2790 Visualizações
  • 11-08-2016
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, determinou o afastamento do prefeito do Município, João Hudson Rodrigues Bezerra, o “João da Sapataria”, pelo prazo de 120 dias. Também foram afastados os secretários Ayla Mayara Arneiro de Barros, Francisca Verônica Costa Marinho, Antônio Martins […]
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Decretada indisponibilidade de bens de ex-secretária de saúde de Jardim

Decretada indisponibilidade de bens de ex-secretária de saúde de Jardim

  • 3257 Visualizações
  • 11-08-2016
O juiz Juraci de Souza Santos Júnior, titular da Comarca de Jardim, determinou a indisponibilidade de bens da ex-secretária de Saúde do Município, Ana Hérica de Oliveira Rangel da Luz, até o valor total de R$ 195.360,00. A ex-gestora é acusada de improbidade administrativa na contratação da empresa Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio […]
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