Interior

Ouvidoria do Judiciário realiza audiência em Itapipoca e reúne juízes da 6ª Zona Judiciária

Ouvidoria do Judiciário realiza audiência em Itapipoca e reúne juízes da 6ª Zona Judiciária

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  • 10-11-2016
A Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, na manhã desta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, audiência pública para discutir a participação da população na gestão da Justiça estadual. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Valéria Barroso Carneiro, ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, que representou no evento o desembargador Francisco Gomes de Moura, ouvidor-geral do Judiciário […]
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Centro Judiciário de Quixadá facilita resolução de conflitos

Centro Judiciário de Quixadá facilita resolução de conflitos

  • 1653 Visualizações
  • 10-11-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Quixadá já está em pleno funcionamento. Coordenado pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, o Cejusc realiza audiências pré-processuais de conciliação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha. Antes de ingressar com processo judicial objetivando resolver algum […]
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Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

  • 1414 Visualizações
  • 09-11-2016
A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum local, localizado na avenida Esaú Alves Aguiar, nº 2011, bairro Fazendinha. […]
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Justiça determina bloqueio de verbas do Município de Aratuba

Justiça determina bloqueio de verbas do Município de Aratuba

  • 1857 Visualizações
  • 04-11-2016
O juiz Pedro Augusto Teixeira Dias, titular da Vara Única da Comarca de Aratuba, determinou o bloqueio de R$ 430.590,60 das verbas públicas do município, localizado a 114 km de Fortaleza. A medida ocorreu devido ao atraso no pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A decisão liminar será mantida até que o ente público […]
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Loja é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil por vender celular defeituoso

Loja é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil por vender celular defeituoso

  • 2327 Visualizações
  • 03-11-2016
O juiz Hugo Gutparakis de Miranda, em respondência pela Comarca de Forquilha, condenou a Lojas Rabelo a pagar R$ 6 mil de indenização moral para cliente que comprou celular defeituoso. Também terá de devolver a quantia de R$ 206,89, equivalente ao valor do aparelho, devidamente corrigido. Para o magistrado, “o aparelho celular adquirido pela requerente […]
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Caso Rakelly: Defensoria Pública deve designar defensor para atuar no processo

Caso Rakelly: Defensoria Pública deve designar defensor para atuar no processo

  • 1370 Visualizações
  • 27-10-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, expediu, nesta quinta-feira (27/10), ofício à Defensoria Pública Geral do Estado para que designe, no prazo de três dias, defensor público para atuar na defesa de José Leonardo de Vasconcelos, acusado de assassinar a criança Rakelly Matias Alves, de oito […]
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Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil

Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil

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  • 14-10-2016
O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, condenou a Cepeó Contraceptivos a pagar R$ 20 mil de indenização para dona de casa que engravidou de gêmeos mesmo utilizando método contraceptivo chamado Dispositivo Intra Uterino (DIU). “A notícia da gravidez indesejada influenciou a dinâmica familiar e impediu a […]
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