Interior

Comarca de Araripe vai reativar Conselho da Comunidade

Comarca de Araripe vai reativar Conselho da Comunidade

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  • 09-06-2016
O juiz André Luís Parizio Maia Paiva, que responde pela Vara Única da Comarca de Araripe, determinou a reativação do Conselho da Comunidade no município, localizado a 505 km de Fortaleza. O magistrado considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na […]
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Projeto Pai Presente vai às escolas da Comarca de Crato

Projeto Pai Presente vai às escolas da Comarca de Crato

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  • 07-06-2016
O projeto Pai Presente chegou à Comarca de Crato, a 527 km de Fortaleza. O trabalho começou no último mês de maio, com o primeiro ciclo de palestras nas escolas do município, que segue até o fim do ano. Até essa segunda-feira (06/06), quatro escolas já haviam sido visitadas pelo projeto: Nossa Senhora Aparecida; José […]
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Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

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  • 07-06-2016
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle, iniciou nessa segunda-feira (06/06), visita inspecional na Comarca de Tauá. Serão fiscalizados até quinta-feira (9/06), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos se estenderão também para a Comarca Vinculada de Arneiroz. As atividades […]
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Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

  • 1772 Visualizações
  • 02-06-2016
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva determinou, em tutela provisória, a nulidade das nomeações e contratações de doze servidores do Município de Araripe pela prática de nepotismo. O ente público tem prazo máximo e irrevogável de dez dias para exoneração e rescisão contratual deles. O magistrado, que é titular da Vara Única daquela Comarca, […]
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Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

  • 1597 Visualizações
  • 02-06-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]
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Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

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  • 01-06-2016
O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]
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Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

  • 1494 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]
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