Comarca de Paracuru arrecada brinquedos para doação

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• 13-09-2016

A Comarca de Paracuru está arrecadando, até o dia 7 de outubro, brinquedos que serão doados para crianças carentes do município no Dia das Crianças – dia 12 de outubro. A iniciativa faz parte da campanha “Sorrir é Brincar”, que teve início no último dia 5. De acordo com o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular […]

Comarca de Madalena é inspecionada pela Corregedoria da Justiça do Ceará

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• 12-09-2016

A Corregedoria Geral de Justiça está fiscalizando, nesta segunda-feira (12/09), a Vara Única da Comarca de Madalena. As atividades fazem parte do 3º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Os trabalhos de inspeção são importantes porque orientam juízes e servidores, além de coletar sugestões ou reclamações visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, […]

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 08-09-2016

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo por danos materiais. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª […]

Juíza regulamenta entrada de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU

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• 05-09-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da Comarca de Iguatu, regulamentou, por meio da Portaria nº 6/2016, assinada nesta segunda-feira (5/09), o acesso de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU 2016. O evento acontece de 6 a 11 de setembro. O documento proíbe a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Morrinhos

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• 02-09-2016

O juiz Tadeu Trindade de Ávila, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de […]

Mãe de deficiente mental morto na prisão deve receber R$ 70 mil de indenização

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• 01-09-2016

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 70 mil de indenização para mãe de um preso que foi morto na cadeia pública municipal, distante 353,1 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (29/08). […]

Cartórios da Comarca de Sobral são inspecionados pela Corregedoria Geral de Justiça

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• 31-08-2016

Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população de Sobral, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nessa terça-feira (30/08), os trabalhos de inspeção em 12 cartórios da referida Comarca. As atividades, que fazem parte do VI Ciclo de Inspeções Extrajudiciais do segundo […]

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

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• 30-08-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 603 sentenças nas comarcas de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio no período de 15 a 19 de agosto. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Durante a força-tarefa foram prolatados ainda 120 despachos. Fizeram parte das atividades os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes […]

Comarcas de Boa Viagem, Itatira, Caridade e Paramoti são inspecionadas nesta semana

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• 30-08-2016

A Corregedoria Geral de Justiça está fiscalizando, nesta terça-feira (30/08), as 1ª e 2ª Varas da Comarca de Boa Viagem. As atividades fazem parte do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. Até a próxima quinta-feira (1/09), também serão inspecionadas as comarcas de Itatira, Caridade e Paramoti. O objetivo é verificar o […]

Liminar garante a idoso tratamento contra doença de pele

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• 26-08-2016

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo máximo de cinco dias, tratamento para idoso que sofre com doença na pele. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00, a incidir sobre o secretário estadual de Saúde. […]