Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

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• 01-07-2016

Os juízes Maria Tereza Farias Frota e Luiz Eduardo Viana Pequeno, titulares das comarcas de Aquiraz e Carnaubal, respectivamente, instituíram a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) nos municípios. A iniciativa objetiva racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de justiça e promover […]

Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

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• 01-07-2016

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados de pais, responsáveis legais ou acompanhantes autorizados, durante festa da vaquejada que teve início nesta sexta-feira (1º/07) e prossegue até domingo, dia 3. De acordo com o magistrado, a […]

Bicentenário da Comarca do Crato será comemorado nesta sexta com entrega de medalhas

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• 30-06-2016

O Judiciário cearense comemora, nesta sexta-feira (1º/07), a partir das 14h, o bicentenário da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, onde ocorrerá o evento. Fundada em junho de 1816, por determinação do Rei Dom João VI, a Comarca completou 200 anos nessa segunda, dia 27, sendo a unidade judiciária mais antiga do […]

Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado na Comarca de Sobral

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• 23-06-2016

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto determinou a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Sobral, distante 233 km de Fortaleza. Com a medida, será aperfeiçoada a eficiência operacional e facilitado o acesso à prestação jurisdicional. Segundo o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, […]

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

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• 22-06-2016

O réu Milton de Sousa Santos foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar enteada e sobrinho menores de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/06), é do juiz Mikhail de Andrade Torres, da Vara Única de Monsenhor Tabosa, distante 320 km de Fortaleza. Para o magistrado, ficaram comprovadas a “tipicidade […]

Estado deve reformar cadeia do Município de Cariús

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• 16-06-2016

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Cariús (a 418 km da Capital), determinou que Estado do Ceará construa ou reforme a cadeia pública da cidade, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1 milhão. A decisão […]

Mutirão do DPVAT em Quixeramobim obtém 96,10% de processos solucionados

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• 14-06-2016

A Comarca de Quixeramobim, a 206 km de Fortaleza, realizou o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT no período de 6 a 10 de junho. Durante a força-tarefa, foram solucionados 395 processos de um total de 411 agendados, entre acordos e sentenças proferidas em audiência. A iniciativa foi […]

Acusados de praticar crimes contra turistas são condenados a mais de 8 anos de prisão

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• 13-06-2016

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou Guilherme Barbosa dos Santos, André Luis Oliveira de Sousa e Taisson Silva Feioso pelos crimes de roubo praticados contra três turistas durante Carnaval do Município em 2015. Para o magistrado, “existem nos presentes autos provas de autoria e materialidade delitivas suficientes […]

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

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• 13-06-2016

O juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da Comarca de Pedra Branca, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 258 km de Fortaleza. A medida objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

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• 09-06-2016

O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital) condenou, nessa quarta-feira (08/06), Gilvan Teixeira de sousa, atual secretário de Administração pelo crime de improbidade administrativa praticado na época em que exercia o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Ele deve ressarcir os cofres públicos […]