Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

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• 29-11-2016

O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nesta terça-feira (29/11), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de […]

Comarca de Paracuru divulga resultado final da seleção de agentes de proteção

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• 29-11-2016

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da Vara Única da Comarca de Paracuru, divulgou o resultado final do processo seletivo para o quadro de agentes de proteção voluntários da infância e da juventude. Ao todo, 27 candidatos foram considerados aptos para integrar a equipe. O processo seletivo teve inicio em 7 de julho deste ano […]

Centro Judiciário de Itapajé realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

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• 28-11-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itapajé (distante 130 km de Fortaleza) realiza, nesta terça-feira (29/11), o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT. Na pauta, estão os processos em trâmite nas duas Varas Cíveis da Comarca. A parte autora deverá estar […]

Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

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• 25-11-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, esteve reunido, nessa quinta-feira (24/11), com o coordenador-geral do Sistema Penal do Estado, Edmar Oliveira Santos, e diretores das unidades Prisionais localizadas em Itaitinga. O objetivo foi a adoção de critérios, a troca de informações e sugestões para otimizar o […]

Vara Única da Comarca de Amontada passa por inspeção judicial

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• 22-11-2016

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está inspecionando, nesta terça-feira (22/11), os trabalhos de inspeção na Vara Única da Comarca de Amontada, distante 168 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do 4º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Nós realizamos as fiscalizações com […]

Comarca de Jaguaruana inaugura Cejusc na Semana Nacional da Conciliação

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• 21-11-2016

A Vara Única da Comarca de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza, inaugurou, nesta segunda-feira (21/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do (Cejusc) da unidade judiciária. O coordenador do Centro será o diretor do Fórum local, juiz Domingos José da Costa. “Ganha o Poder Judiciário e ganha a sociedade, porque a solução de […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para família de preso morto em cadeia pública

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• 18-11-2016

O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca. Para o magistrado, “não há dúvidas quanto à responsabilidade civil […]

Decretada prisão de mulher acusada de mandar matar marido policial

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• 17-11-2016

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, decretou, nessa quarta-feira (16/11), a prisão preventiva de Michele Fernandes Arruda, acusada de ser mandante do homicídio do marido, o policial civil José Cláudio Nogueira. Ele foi executado com quatro disparos de arma de fogo, no último dia 20 de agosto, no referido […]

3ª Vara de Itapipoca realiza audiência concentrada nesta quarta-feira

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• 14-11-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para quarta-feira (16/11), às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. Esse trabalho é feito, no máximo, a […]

Acusada de tráfico de drogas no Crato tem pedido de liberdade negado

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• 11-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francia Nubia Ribeiro Gonçalves, acusada de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas no Município do Crato, distante 537 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/11), teve a relatoria da desembargadora Francisca […]