Comarca de Jaguaruana inaugura Cejusc na Semana Nacional da Conciliação

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• 21-11-2016

A Vara Única da Comarca de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza, inaugurou, nesta segunda-feira (21/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do (Cejusc) da unidade judiciária. O coordenador do Centro será o diretor do Fórum local, juiz Domingos José da Costa. “Ganha o Poder Judiciário e ganha a sociedade, porque a solução de […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para família de preso morto em cadeia pública

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• 18-11-2016

O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca. Para o magistrado, “não há dúvidas quanto à responsabilidade civil […]

Decretada prisão de mulher acusada de mandar matar marido policial

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• 17-11-2016

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, decretou, nessa quarta-feira (16/11), a prisão preventiva de Michele Fernandes Arruda, acusada de ser mandante do homicídio do marido, o policial civil José Cláudio Nogueira. Ele foi executado com quatro disparos de arma de fogo, no último dia 20 de agosto, no referido […]

3ª Vara de Itapipoca realiza audiência concentrada nesta quarta-feira

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• 14-11-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para quarta-feira (16/11), às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. Esse trabalho é feito, no máximo, a […]

Acusada de tráfico de drogas no Crato tem pedido de liberdade negado

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• 11-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francia Nubia Ribeiro Gonçalves, acusada de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas no Município do Crato, distante 537 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/11), teve a relatoria da desembargadora Francisca […]

Ouvidoria do Judiciário realiza audiência em Itapipoca e reúne juízes da 6ª Zona Judiciária

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• 10-11-2016

A Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, na manhã desta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, audiência pública para discutir a participação da população na gestão da Justiça estadual. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Valéria Barroso Carneiro, ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, que representou no evento o desembargador Francisco Gomes de Moura, ouvidor-geral do Judiciário […]

Centro Judiciário de Quixadá facilita resolução de conflitos

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• 10-11-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Quixadá já está em pleno funcionamento. Coordenado pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, o Cejusc realiza audiências pré-processuais de conciliação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha. Antes de ingressar com processo judicial objetivando resolver algum […]

Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

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• 09-11-2016

A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum local, localizado na avenida Esaú Alves Aguiar, nº 2011, bairro Fazendinha. […]

Casal é condenado a oito anos de prisão por tráfico de drogas no Município de Iracema

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• 08-11-2016

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da Vara Única de Iracema, condenou Calídia Rodrigues Magalhães e Camilo Alves Linhares a oito anos de prisão, cada um, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O casal deverá cumprir as penas em regime inicialmente fechado. Além disso, tiveram negado o […]

Justiça determina bloqueio de verbas do Município de Aratuba

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• 04-11-2016

O juiz Pedro Augusto Teixeira Dias, titular da Vara Única da Comarca de Aratuba, determinou o bloqueio de R$ 430.590,60 das verbas públicas do município, localizado a 114 km de Fortaleza. A medida ocorreu devido ao atraso no pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A decisão liminar será mantida até que o ente público […]