Interior

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

  • 1845 Visualizações
  • 23-02-2017
A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
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Mutirão carcerário na 1ª Vara de Itapajé prossegue até esta quinta-feira

Mutirão carcerário na 1ª Vara de Itapajé prossegue até esta quinta-feira

  • 1016 Visualizações
  • 22-02-2017
A 1ª Vara da Comarca de Itapajé, localizada a 122 km de Fortaleza, está realizando mutirão carcerário para analisar 273 processos da área criminal. A força-tarefa começou nessa segunda (20), e segue até esta quinta-feira (23/02). A medida foi determinada pela juíza Juliana Porto Sales, titular da unidade, por meio da Portaria nº 49/2017. A […]
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Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

  • 1842 Visualizações
  • 21-02-2017
A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati e Eusébio está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais. Os documentos foram […]
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Liminar garante aos estudantes do Município de Mucambo direito à meia passagem

Liminar garante aos estudantes do Município de Mucambo direito à meia passagem

  • 5508 Visualizações
  • 20-02-2017
O juiz Isaac de Medeiros Santos determinou à Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Ceará (Coopitrace) que aceite o pagamento da meia passagem dos estudantes do Município do Mucambo que possuam carteira de identificação estudantil. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 1.000,00. Além […]
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Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

  • 1240 Visualizações
  • 20-02-2017
A desembargadora Lira Ramos de Oliveira manteve liminar que proíbe a realização do evento denominado “Carnaboi”, que estava agendado para 17, 18 e 19 deste mês no Município de Baixio, distante 415 km de Fortaleza. A magistrada estava de plantão nesse sábado (18/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (agravo de […]
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Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

  • 1688 Visualizações
  • 02-02-2017
A juíza Ana Carolina Vilela Chaves Marcolino, titular da Comarca de Hidrolândia, regulamentou o recebimento de bens apreendidos no depósito da unidade judiciária. Segundo a Portaria nº 2/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02), somente serão depositados em Juízo os bens que estejam vinculados a processo ou procedimento criminal em tramitação, devidamente registrados […]
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Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

  • 1320 Visualizações
  • 17-01-2017
A juíza titular e diretora do Fórum da Comarca de Horizonte, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir […]
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