Interior

Cartórios da Comarca de Sobral são inspecionados pela Corregedoria Geral de Justiça

Cartórios da Comarca de Sobral são inspecionados pela Corregedoria Geral de Justiça

Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população de Sobral, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nessa terça-feira (30/08), os trabalhos de inspeção em 12 cartórios da referida Comarca. As atividades, que fazem parte do VI Ciclo de Inspeções Extrajudiciais do segundo […]
Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 603 sentenças nas comarcas de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio no período de 15 a 19 de agosto. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Durante a força-tarefa foram prolatados ainda 120 despachos. Fizeram parte das atividades os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes […]
Liminar garante a idoso tratamento  contra doença de pele

Liminar garante a idoso tratamento contra doença de pele

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo máximo de cinco dias, tratamento para idoso que sofre com doença na pele. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00, a incidir sobre o secretário estadual de Saúde. […]
Aposentada que teve descontos indevidos em  benefício receberá R$7 mil de indenização

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]
Coordenadoria de Cumprimento de Mandados é instituída na Comarca de São Benedito

Coordenadoria de Cumprimento de Mandados é instituída na Comarca de São Benedito

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de São Benedito, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da referida Comarca. A medida visa otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade ao andamento […]
Disciplinado o recolhimento de presos na cadeia de Morrinhos

Disciplinado o recolhimento de presos na cadeia de Morrinhos

O juiz Tadeu Trindade de Ávila regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Morrinhos, distante 208 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação do estabelecimento penal e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]