Grupo de Descongestionamento do TJCE julga 1.671 processos no Interior

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• 28-03-2017

O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 1.671 sentenças entre os dias 13 e 17 de março, na 2ª Vara da Comarca de Canindé. Também foram realizadas 251 audiências criminais e cíveis. A equipe identificou e julgou os processos pendentes de julgamentos. Os trabalhos foram supervisionados pelo […]

Corregedor da Justiça se reúne com juízes da Região do Cariri

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• 27-03-2017

“A magistratura é uma virtude que deve ser exercida com responsabilidade, humildade e respeito. A presença do juiz na comarca e o atendimento às partes é fundamental para a eficiência e representação Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante reunião com juízes da Região do […]

Corregedoria da Justiça inspeciona Comarca de Hidrolândia

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• 21-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, juntamente com o juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, está inspecionando, nesta terça-feira (21/03), a Vara Única da Comarca de Hidrolândia, na Região dos Inhamuns, distante 255 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do mês de […]

Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Itapajé

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• 17-03-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (16/03), ocorreu a menos de um ano do crime. A […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-03-2017

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão as desembargadoras Helena Lúcia Soares e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. As magistradas atuarão das 12h às 18h, no sábado (18/03) e domingo (19/03), respectivamente. No Fórum Clóvis […]

Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

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• 16-03-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determina ao Município de Palhano (a 127 km de Fortaleza) fornecer transporte adequado para criança com autismo que precisa fazer tratamento na Capital. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (15/03). Segundo a relatora, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, “a […]

Comarca de Porteiras disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 15-03-2017

O juiz Mauricio Hoette, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, disciplinou o recebimento de bens apreendidos e depositados na referida Unidade Judiciária. A medida consta na Portaria nº 5/2017, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (14/03). De acordo com o documento, foi determinada a elaboração de relatório de identificação dos bens apreendidos […]

Comarca de Palmácia realiza audiência sobre melhorias na Cadeia Pública

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• 13-03-2017

A Comarca de Palmácia (localizada a 63 km de Fortaleza) realizará, no próximo dia 30, às 10h, audiência pública para tratar sobre melhorias na Cadeia do Município. O juiz Alfredo Rolim Pereira, titular da Vara Única, considerou a necessidade de se realizar reformas estruturais no estabelecimento prisional para evitar fugas. Na ocasião, serão discutidos também […]

Corregedor da Justiça se reúne com juízes do Vale do Jaguaribe

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• 13-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/03), no Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte, com juízes do Vale do Jaguaribe para falar sobre as inspeções judiciais que serão realizadas nos meses de março e abril. O corregedor falou sobre a aproximação da Corregedoria […]

Ações para reduzir processos no Interior são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 10-03-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reduzir o número de processos. Os entrevistados são o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, coordenador do Grupo de Auxílio ao Descongestionamento de Processos do Interior, e o juiz Edison Ponte Bandeira Melo, subcoordenador da equipe. O […]