Corregedor da Justiça institui inspeções judiciais em Varas Cíveis de Fortaleza

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• 18-04-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizará, a partir de maio, um melhor acompanhamento da prestação jurisdicional das unidades da Capital. Por isso, inicialmente, instituiu inspeções judiciais nas 3ª, 4ª, 5ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Durante o mês de março, foram fiscalizados os serviços judiciários […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

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• 12-04-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]

Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

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• 11-04-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Sávio Silva Almeida. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação da prisão preventiva com base na garantia […]

TAM é condenada a pagar indenização por falha na data de embarque de passageiros

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• 11-04-2017

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da Comarca de Antonina do Norte (CE), condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização moral de R$ 6 mil a dois passageiros menores de idade que enfrentaram problemas para embarcar, por conta de erro da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (10/04). […]

Juiz afasta das funções delegado, inspetor e funcionária da Delegacia de Senador Pompeu

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• 05-04-2017

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, determinou o afastamento do delegado, do inspetor e de funcionária terceirizada da Delegacia de Polícia Civil daquele município, distante 275 km de Fortaleza. A decisão, cumprida nesta quarta-feira (05/04), envolveu também busca e apreensão domiciliar e pessoal das três pessoas citadas acima, além […]

Pais de criança morta em decorrência de choque elétrico devem receber mais de R$ 100 mil

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• 04-04-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a empresa Cariri Produções Artísticas a pagar R$ 100 mil de indenização para os pais de criança morta por choque elétrico durante evento promovido pelo Governo estadual. Também terá de pagar pensão mensal, no valor de 2/3 do […]

Corregedoria da Justiça fiscaliza processos nas Varas de Quixeramobim

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• 04-04-2017

A 1ª e 2ª Varas de Quixeramobim, distante 216 km de Fortaleza, estão sendo fiscalizadas, nesta terça-feira (04/04), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. São inspecionados os processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Tramitam nas varas um total de 7.267 processos. […]

Corregedor da Justiça e juízes auxiliares se reúnem com magistrados do Sertão Central

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• 03-04-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e os juízes auxiliares Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Gúcio Coelho, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (03/04), no Fórum da Comarca de Quixadá, com magistrados do Sertão Central. Durante o encontro, o corregedor informou que a “Corregedoria-Geral da Justiça dará todo […]

Comarca de Ipaumirim disciplina atribuições do Conselho da Comunidade

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• 28-03-2017

O juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos definiu as atribuições do Conselho da Comunidade na Comarca de Ipaumirim, distante 418 km de Fortaleza. O grupo é formado por seis membros que ocupam cargo voluntário. Segundo o magistrado, que responde pela Comarca, caberá ao Conselho visitar e inspecionar, pelo menos uma vez por mês, a […]

Corregedoria da Justiça realiza inspeção na Comarca de Jardim

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• 28-03-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, está fiscalizando, nesta terça-feira (28/03), a Vara Única da Comarca de Jardim, distante 436 km de Fortaleza. Os trabalhos de inspeção prosseguem até sexta-feira (31), nas unidades judiciárias de Aurora, Brejo Santo e Ipaumirim. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do […]