Interior

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

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  • 31-05-2017
Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]
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Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

  • 1233 Visualizações
  • 30-05-2017
O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral determinou ao prefeito de Cedro que faça a transferência do duodécimo no valor de R$ 169.530,49 à Câmara Municipal. O magistrado, que respondendo pela Comarca (a 400 km de Fortaleza), proferiu a decisão por meio de liminar nessa segunda-feira (29/05). De acordo com o processo, a Câmara Municipal precisou […]
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Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

  • 3278 Visualizações
  • 29-05-2017
O juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Comarca de Chorozinho, suspendeu por 15 dias, os prazos processuais do Fórum do município. No mesmo documento, o magistrado garantiu que, durante o período, serviço de protocolo e atendimentos urgentes serão realizados na Comarca de Ocara, vinculada a Chorozinho. A determinação consta na Portaria nº 05/2017. A […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

  • 1266 Visualizações
  • 26-05-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/05) e domingo (28/05), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Comarca de Aracoiaba fará audiências de custódia nas terças e quintas-feiras

Comarca de Aracoiaba fará audiências de custódia nas terças e quintas-feiras

  • 1636 Visualizações
  • 22-05-2017
A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, designou para as terças e quintas-feiras, respectivamente às 9h e 12h, a realização de audiências de custódia na referida unidade judiciária. A medida considera a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que estabeleceu […]
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Abertas inscrições para projetos sociais na Comarca de Icapuí com valores de penas pecuniárias

Abertas inscrições para projetos sociais na Comarca de Icapuí com valores de penas pecuniárias

  • 1264 Visualizações
  • 19-05-2017
A Comarca de Icapuí está com inscrições abertas para o cadastro de instituições públicas ou privadas interessadas em desenvolver projetos sociais e receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações penais. A medida atende à Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi assinada pela juíza substituta da Vara Única daquela […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1256 Visualizações
  • 19-05-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/05) e domingo (21/05), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

  • 1559 Visualizações
  • 18-05-2017
A Justiça negou liberdade para Antônio Jonathan de Lima Rocha, acusado de participar de uma quadrilha que praticava assaltos a bancos no Interior. A decisão proferida nessa quarta-feira (17/05) é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “No que concerne à tese […]
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