Interior

Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, titular da Comarca de Ibiapina (a 319 km de Fortaleza), determinou a realização de mutirão de avaliação médica e conciliação de ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nesta quarta-feira (28/06), com 35 processos referentes ao assunto. Após a […]
Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]
Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]
População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

A Ouvidoria do Judiciário estadual realiza, nesta terça-feira (20/06), audiência pública com a participação da população de Quixadá e de municípios vizinhos. A sessão, que ocorrerá das 9h às 12h, será conduzida pela ouvidora, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As pessoas podem se inscrever por telefone (85 – […]
Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]
4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]
Publicado edital com veículos apreendidos em Ibiapina para restituição aos proprietários

Publicado edital com veículos apreendidos em Ibiapina para restituição aos proprietários

Edital com a relação de veículos automotores apreendidos na Comarca de Ibiapina (Interior do Ceará) foi publicado nessa segunda-feira (05/06), no Diário da Justiça. Com a medida, os interessados ou prejudicados ficam informados para solicitar a restituição dos bens. De acordo com o documento, assinado pelo juiz titular Fábio Rodrigues Souza, é preciso que a […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (03/06) e domingo (04/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]