Interior

Comarca de Aracoiaba fará audiências  de custódia nas terças e quintas-feiras

Comarca de Aracoiaba fará audiências de custódia nas terças e quintas-feiras

A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, designou para as terças e quintas-feiras, respectivamente às 9h e 12h, a realização de audiências de custódia na referida unidade judiciária. A medida considera a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que estabeleceu […]
Abertas inscrições para projetos sociais na Comarca de Icapuí com valores de penas pecuniárias

Abertas inscrições para projetos sociais na Comarca de Icapuí com valores de penas pecuniárias

A Comarca de Icapuí está com inscrições abertas para o cadastro de instituições públicas ou privadas interessadas em desenvolver projetos sociais e receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações penais. A medida atende à Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi assinada pela juíza substituta da Vara Única daquela […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/05) e domingo (21/05), das 12h às 18h, no Palácio […]
Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

A Justiça negou liberdade para Antônio Jonathan de Lima Rocha, acusado de participar de uma quadrilha que praticava assaltos a bancos no Interior. A decisão proferida nessa quarta-feira (17/05) é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “No que concerne à tese […]
Juízes da Região do Cariri concluem Curso de “Justiça Juvenil Restaurativa”

Juízes da Região do Cariri concluem Curso de “Justiça Juvenil Restaurativa”

Os juízes da Região do Cariri concluíram o curso introdutório de “Justiça Juvenil Restaurativa”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem realizando no Polo de Aprendizagem do Crato, desde o último dia 4 de maio. A capacitação aconteceu nessa sexta-feira (12/05), das 8 às 18 horas, no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca […]
Ouvidoria do Poder Judiciário fará audiência pública em Quixadá com a participação da sociedade

Ouvidoria do Poder Judiciário fará audiência pública em Quixadá com a participação da sociedade

A Comarca de Quixadá recebe, no próximo dia 20 de junho, às 9h, audiência pública para discutir a participação da sociedade na administração da Justiça. O encontro, promovido pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará, que tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorrerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas daquele município, […]
Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]
2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza primeira audiência de custódia

2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza primeira audiência de custódia

A 2ª Vara da Comarca de Quixadá, localizada a 168 km de Fortaleza, realizou a primeira audiência de custódia da unidade nesta terça-feira (09/05). A sessão foi presidida pela juíza titular Ana Cláudia Gomes de Melo e contou com a participação da promotora de Justiça Gina Cavalcante Vilasboas, da defensora pública Mayara dos Santos Rodrigues […]