Interior

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

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  • 24-04-2017
O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque […]
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Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Tiradentes e fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Tiradentes e fim de semana

  • 1544 Visualizações
  • 20-04-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira (21/04), feriado em homenagem ao Tiradentes, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e pela juíza convocada Rosilene Ferreira […]
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Corregedor da Justiça institui inspeções judiciais em Varas Cíveis de Fortaleza

Corregedor da Justiça institui inspeções judiciais em Varas Cíveis de Fortaleza

  • 1518 Visualizações
  • 18-04-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizará, a partir de maio, um melhor acompanhamento da prestação jurisdicional das unidades da Capital. Por isso, inicialmente, instituiu inspeções judiciais nas 3ª, 4ª, 5ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Durante o mês de março, foram fiscalizados os serviços judiciários […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

  • 3794 Visualizações
  • 12-04-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]
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Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

  • 1136 Visualizações
  • 11-04-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Sávio Silva Almeida. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação da prisão preventiva com base na garantia […]
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Juiz afasta das funções delegado, inspetor e funcionária da Delegacia de Senador Pompeu

Juiz afasta das funções delegado, inspetor e funcionária da Delegacia de Senador Pompeu

  • 4463 Visualizações
  • 05-04-2017
O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, determinou o afastamento do delegado, do inspetor e de funcionária terceirizada da Delegacia de Polícia Civil daquele município, distante 275 km de Fortaleza. A decisão, cumprida nesta quarta-feira (05/04), envolveu também busca e apreensão domiciliar e pessoal das três pessoas citadas acima, além […]
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Corregedoria da Justiça fiscaliza processos nas Varas de Quixeramobim

Corregedoria da Justiça fiscaliza processos nas Varas de Quixeramobim

  • 1187 Visualizações
  • 04-04-2017
A 1ª e 2ª Varas de Quixeramobim, distante 216 km de Fortaleza, estão sendo fiscalizadas, nesta terça-feira (04/04), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. São inspecionados os processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Tramitam nas varas um total de 7.267 processos. […]
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