População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

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• 19-06-2017

A Ouvidoria do Judiciário estadual realiza, nesta terça-feira (20/06), audiência pública com a participação da população de Quixadá e de municípios vizinhos. A sessão, que ocorrerá das 9h às 12h, será conduzida pela ouvidora, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As pessoas podem se inscrever por telefone (85 – […]

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

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• 16-06-2017

A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

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• 12-06-2017

A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]

Publicado edital com veículos apreendidos em Ibiapina para restituição aos proprietários

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• 06-06-2017

Edital com a relação de veículos automotores apreendidos na Comarca de Ibiapina (Interior do Ceará) foi publicado nessa segunda-feira (05/06), no Diário da Justiça. Com a medida, os interessados ou prejudicados ficam informados para solicitar a restituição dos bens. De acordo com o documento, assinado pelo juiz titular Fábio Rodrigues Souza, é preciso que a […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 02-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (03/06) e domingo (04/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de indenização

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• 01-06-2017

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para cliente cobrado indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31/05). De acordo com o processo, em 2013, o consumidor solicitou abertura de conta poupança em uma agência do banco e […]

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

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• 31-05-2017

Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]

Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

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• 30-05-2017

O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral determinou ao prefeito de Cedro que faça a transferência do duodécimo no valor de R$ 169.530,49 à Câmara Municipal. O magistrado, que respondendo pela Comarca (a 400 km de Fortaleza), proferiu a decisão por meio de liminar nessa segunda-feira (29/05). De acordo com o processo, a Câmara Municipal precisou […]

Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

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• 29-05-2017

O juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Comarca de Chorozinho, suspendeu por 15 dias, os prazos processuais do Fórum do município. No mesmo documento, o magistrado garantiu que, durante o período, serviço de protocolo e atendimentos urgentes serão realizados na Comarca de Ocara, vinculada a Chorozinho. A determinação consta na Portaria nº 05/2017. A […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 26-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/05) e domingo (28/05), das 12h às 18h, no Palácio […]