Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

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• 23-06-2017

O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções judiciais para julho

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• 21-06-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para o próximo mês de julho. Serão fiscalizadas a Vara Única da Comarca de Beberibe; 2ª Vara Cível, a Vara Única de Família e Sucessões e a 1ª Unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte; 1ª Vara de Santa Quitéria e as […]

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

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• 19-06-2017

O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]

População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

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• 19-06-2017

A Ouvidoria do Judiciário estadual realiza, nesta terça-feira (20/06), audiência pública com a participação da população de Quixadá e de municípios vizinhos. A sessão, que ocorrerá das 9h às 12h, será conduzida pela ouvidora, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As pessoas podem se inscrever por telefone (85 – […]

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

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• 16-06-2017

A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

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• 12-06-2017

A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]

Publicado edital com veículos apreendidos em Ibiapina para restituição aos proprietários

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• 06-06-2017

Edital com a relação de veículos automotores apreendidos na Comarca de Ibiapina (Interior do Ceará) foi publicado nessa segunda-feira (05/06), no Diário da Justiça. Com a medida, os interessados ou prejudicados ficam informados para solicitar a restituição dos bens. De acordo com o documento, assinado pelo juiz titular Fábio Rodrigues Souza, é preciso que a […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 02-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (03/06) e domingo (04/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de indenização

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• 01-06-2017

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para cliente cobrado indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31/05). De acordo com o processo, em 2013, o consumidor solicitou abertura de conta poupança em uma agência do banco e […]

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

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• 31-05-2017

Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]