Acusados de matar três policiais militares são ouvidos durante audiência na Comarca de Quixadá

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• 20-07-2017

A 1ª Vara da Comarca de Quixadá realizou, nessa quarta-feira (19/07), a primeira audiência de instrução do processo que investiga o assassinato de três policiais militares durante tentativa de assalto em Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. Na mesma ação, que ocorreu em 30 de julho de 2016, dois PMs ficaram feridos. […]

Juiz bloqueia R$ 1,7 mi e determina afastamento de agentes públicos no município de Reriutaba

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• 19-07-2017

O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, nesta quarta-feira (19/07), o afastamento de agentes públicos do referido município. Além disso, ordenou o bloqueio de mais de R$ 1,7 mi deles por fraudes em contratos de emergência.  Entre os promovidos estão  o prefeito Osvaldo Honório Lemos Neto, a primeira-dama Gizelli Lopes e […]

Juiz regulamenta a entrada de crianças e adolescentes no Expobrejo 2017

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• 19-07-2017

O juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Expobrejo 2017, que acontecerá em agosto. A medida consta no Diário da Justiça dessa terça-feira (19/07). De acordo com a Portaria nº 09/2017, menores de 10 anos […]

Corregedor-geral da Justiça se reúne com diretor do Fórum para discutir inspeções em varas da Capital

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• 19-07-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido no Tribunal de Justiça, nessa terça-feira (18/07), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Em pauta, as inspeções judiciais que serão realizadas em Varas Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza. Os trabalhos de fiscalização terão início […]

Negado habeas corpus para presidente da Câmara Municipal de Itarema

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• 17-07-2017

Na tarde desta segunda-feira (17/07), o juiz convocado Antônio Pádua Silva negou habeas corpus, em caráter liminar, para o presidente da Câmara Municipal de Itarema, João Vildes da Silveira, preso durante a “Operação Fantasma”. Para o magistrado o “decreto prisional encontra-se muito bem fundamentado, cujas razões de decidir foram exaustivamente ratificadas na decisão denegatória do […]

Corregedor-geral da Justiça prossegue com inspeções na Região Norte do Estado

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• 14-07-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, prosseguiu com os trabalhos de inspeção na Região Norte do Estado. Na manhã desta sexta-feira (14/07), ele iniciou as atividades na 2ª Vara da Comarca de Camocim. O objetivo é fiscalizar o andamento da prestação jurisdicional e a regularidade dos serviços prestados à sociedade. […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 14-07-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (15/07) e domingo (16/07), das 12h às 18h, no Palácio […]

Comarca de Independência conta com novo Fórum para atender a população

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• 13-07-2017

O novo Fórum da Comarca de Independência (localizada a 309 km de Fortaleza) já está atendendo à população desde essa segunda-feira (10/07). As novas instalações deverão promover maior conforto e segurança para quem trabalha no local ou precisa utilizar os serviços judiciais. O prédio, que era residência oficial de magistrado desocupada, passou por adaptações na […]

Justiça decreta falência da empresa cearense Sucos do Brasil

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• 13-07-2017

A juíza Ricci Lôbo, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, decretou a falência da empresa cearense Sucos do Brasil. A decisão foi proferida sem prejuízo da recuperação judicial da Industrial e Comercial Jandáia Ltda., que poderá seguir com o plano de recuperação das obrigações que lhe são pertinentes. De acordo com o processo (nº […]

Empresa deve pagar mais de R$ 21 mil para cliente que não foi contemplado em consórcio

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• 13-07-2017

O juiz Isaac de Medeiros Santos, titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, distante 281 km da Capital, condenou a empresa EletroSorte a pagar indenização moral de R$ 10 mil para cliente que não foi contemplado em consórcio. Também terá que ressarcir o valor de R$ 11.108,00, referente às parcelas quitadas. A decisão foi […]