Tribunal, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 29-09-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (30/09) e domingo (1º/10), das 12h às 18h, no Palácio […]

Mutirão com processos do Seguro DPVAT realiza em cinco dias 268 perícias médicas em Barbalha

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• 28-09-2017

Em cinco dias, foram realizadas 268 perícias relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) na Comarca de Barbalha (CE). De acordo com os dados, finalizados nessa quarta-feira (27/09), houve ainda audiências de conciliação e julgamentos, entre outras movimentações. Esse é o terceiro Mutirão de Avaliação Médica das Ações […]

Justiça afasta prefeito de Pacajus por 180 dias

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• 15-09-2017

A juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza, determinou o afastamento do prefeito do município, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias, por improbidade administrativa. Também ordenou a expedição de mandados de busca e apreensão para endereço do gestor, bem como de outros […]

Instituições de ensino devem pagar R$ 10 mil por não fornecerem devidamente informações a aluna

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• 06-09-2017

O juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, da 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza, condenou o Centro de Ensino Técnico e Social do Brasil (Cetecs) e o Instituto Educacional Ruymar Gomes (IERG) a pagarem R$ 10 mil de indenização moral para estudante que cursou capacitação extensiva achando que era […]

Comarca de Solonópole fará perícias em processos do Seguro DPVAT

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• 06-09-2017

O juiz Sérgio da Nóbrega Farias designou a realização do 2º Mutirão de Avaliação Médica de Ações Relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT). A mobiliação ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro deste ano, no Fórum da Comarca de Solonópole, distante 275 km de Fortaleza. Ainda […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 06-09-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (07/09), feriado em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. […]

Comarca de Barbalha inicia ações para realizar 3º Mutirão do Seguro DPVAT

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• 04-09-2017

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha, Interior do Ceará. Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião. O evento se dará […]

Juiz analisará situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

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• 31-08-2017

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade […]

Juíza determina a suspensão da 28ª Vaquejada de Quixeramobim

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• 30-08-2017

A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, concedeu liminar para suspender a 28ª Vaquejada naquele município. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil, além da apreensão dos instrumentos utilizados e dos respectivos animais. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou […]

Acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa têm julgamento transferido para Fortaleza

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• 29-08-2017

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (28/08), a transferência do julgamento dos réus Cirineu Ferreira Rodrigues e Carlos Henrique Santana Lima para Fortaleza. Eles são acusados do homicídio de uma adolescente de 17 anos no município de Monsenhor Tabosa. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]