Interior

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

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  • 06-09-2024
Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]
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Expansão de Pontos de Inclusão Digital no Interior promove maior acessibilidade a pessoas que buscam os serviços da Justiça 

Expansão de Pontos de Inclusão Digital no Interior promove maior acessibilidade a pessoas que buscam os serviços da Justiça 

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  • 04-09-2024
A população de dez comarcas do Interior já pode contar com o auxílio de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para facilitar o acesso aos serviços do Judiciário cearense. O plano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a expansão dos equipamentos contemplará, ainda neste semestre, mais 14 comarcas interioranas.   Os espaços garantem que […]
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Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

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  • 29-08-2024
Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]
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Justiça do Ceará conclui processo de adoção em apenas dois meses 

Justiça do Ceará conclui processo de adoção em apenas dois meses 

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  • 29-08-2024
Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o princípio constitucional de priorização do atendimento às demandas da infância e da juventude, o Judiciário estadual concluiu, em apenas dois meses, o processo de habilitação para um caso de adoção. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.   “Nós sonhamos, […]
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Migração de processos do PJe terá novo ciclo a partir desta sexta-feira, dia 23 de agosto 

Migração de processos do PJe terá novo ciclo a partir desta sexta-feira, dia 23 de agosto 

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  • 23-08-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (23/08), o 3º Ciclo de migração de processos do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; além de Registro Público, que tramitam nas unidades […]
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Em menos de cinco meses, pintor acusado de matar mulher e tentar contra a vida da filha dela é condenado a mais de 47 anos de prisão

Em menos de cinco meses, pintor acusado de matar mulher e tentar contra a vida da filha dela é condenado a mais de 47 anos de prisão

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  • 20-08-2024
O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado do feminicídio da ex-namorada e de tentar matar a filha da vítima. A pena total, fixada em 47 anos, nove meses e vinte dias de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]
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