Interior

Justiça suspende decreto que reduz carga horária de professores de Icó

Justiça suspende decreto que reduz carga horária de professores de Icó

O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, concedeu, em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que revogava a ampliação definitiva da carga horária dos professores do Município, concedida em decreto publicado em 2015. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó impetrou mandado de segurança contra a […]
Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

A 3ª Vara da Comarca de Crateús está promovendo esforço concentrado para realizar 120 audiências relativas a atos infracionais (delitos praticados por adolescentes) naquela Comarca, localizada no Interior do Ceará. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (06/03) e prosseguem nos dias 7, 8, 13, 14 e 15 deste mês. Participam o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, […]
Corregedoria-Geral divulga cronograma de inspeções judiciais para os meses de março a julho

Corregedoria-Geral divulga cronograma de inspeções judiciais para os meses de março a julho

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março a julho de 2018 em comarcas do Interior do Estado. O objetivo é ministrar orientações aos juízes e servidores, bem como colher sugestões ou reclamações visando o aprimoramento dos trâmites processuais. As atividades terão início no próximo dia […]
Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

Em continuidade aos trabalhos de inspeção nas comarcas do Interior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na tarde dessa segunda-feira (19/02) nas unidades de Quixadá (1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal). Após as atividades, ele se reuniu com juízes de Comarcas do Sertão Central, no Fórum […]
Juiz concede prisão domiciliar para acusado poder cuidar da filha de quatro anos

Juiz concede prisão domiciliar para acusado poder cuidar da filha de quatro anos

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, em respondência pela Comarca de Palhano, concedeu prisão domiciliar a Marcelo de Oliveira Sousa para que possa cuidar da filha de quatro anos. Com isso, ele deverá permanecer recolhido em sua residência e somente poderá se ausentar com autorização judicial. Em caso de descumprimento, a custódia preventiva será […]
Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

A Prefeitura de Icó e os servidores públicos daquele Município chegaram a um consenso, nessa terça-feira (06/02), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes. Conforme ficou acordado entre as partes, […]
Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

O Fórum de Juazeiro do Norte sorteou mais de mil itens para instituições assistenciais daquela Comarca, localizada na Região do Cariri do Ceará. O evento ocorreu nessa segunda-feira (05/02), com a presença do diretor do Fórum, juiz Renato Belo Vianna Velloso, de representantes das entidades beneficiadas e servidores. Os bens destinados para finalidade social foram […]
Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

A Vara Única de Ipu e a Comarca Vinculada de Pires Ferreira passaram por inspeção interna no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro. Além das medidas administrativas para organização da secretaria e identificação de metas, a inspeção possibilitou movimentar 894 processos, com 158 sentenças proferidas, 140 decisões interlocutórias e 596 despachos. Os […]