Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quarta-feira

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• 14-11-2017

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado em homenagem à Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum […]

Juízes de Morada Nova visitam Sejus e buscam melhorias para cadeia pública

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• 10-11-2017

Os juízes da Comarca de Morada Nova, Felipe Maia e Raynes Viana, titulares da 1ª e 2ª Varas, respectivamente, se reuniram, nesta sexta-feira (10/11), com o prefeito do Município, Wanderley Nogueira, e o secretário adjunto de Justiça, Sandro Camilo, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Durante encontro, celebraram acordo sobre melhorias […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-11-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (11/11) e domingo (12), das 12h às 18h, no […]

Júri condena réu a 24 anos pelo crime de feminicídio em Guaraciaba do Norte

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• 09-11-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Guaraciaba do Norte, distante 303 km de Fortaleza, condenou, nesta quinta-feira (09/11), Josué de Oliveira Paiva pelo crime de feminicídio. Ao estabelecer a pena, a juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da unidade, fixou 24 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida […]

Começa curso sobre prisão provisória no Polo de Aprendizagem de Iguatu

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• 09-11-2017

Teve início no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, nesta quinta-feira (09/11), o curso “Prisão Provisória e Liberdade: uma Abordagem Constitucional”. O treinamento tem como facilitador o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, ex-coordenador do Polo e atual presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O início da […]

Armas apreendidas em Porteiras devem ser enviadas à Polícia Militar de Brejo Santo

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• 09-11-2017

O juiz Maurício Hoette, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, no Interior do Ceará, determinou que as armas de fogo e munições apreendidas naquele município deverão ser encaminhadas, diretamente pela autoridade policial, à 3ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Comando de Policiamento de Brejo Santo. Após o envio, o Comando […]

Testemunhas e réus do processo que investiga morte de policial civil são ouvidos em Senador Pompeu

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• 09-11-2017

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única de Senador Pompeu, ouviu 13 testemunhas de defesa e uma de acusação e interrogou os três acusados do assassinato do policial civil Cláudio Nogueira naquele município, distante 275 km de Fortaleza. A sessão terminou às 2h da madrugada desta quinta-feira (09/11), tendo sido iniciada às […]

Vara Única de Jaguaruana passa por inspeção judicial

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• 08-11-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta quarta-feira (08/11), os trabalhos de inspeção na Vara Única da Comarca de Jaguaruana, distante 184,9 km de Fortaleza. A abertura contou com a presença do titular da unidade, juiz Domingos José da Costa. Também participaram os juízes corregedores auxiliares Flávio Vinícius Bastos […]

Município de Itapipoca e professores firmam acordo para pagamento de faltas durante audiência no TJCE

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• 07-11-2017

A Prefeitura de Itapipoca e professores daquele Município chegaram a um consenso nesta terça-feira (07/11), após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme o acordo firmado entre as partes, a Prefeitura deve efetuar o pagamento de faltas dos profissionais da educação que […]

Mutirão agiliza tramitação de processos cíveis na Comarca Vinculada de Tejuçuoca

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• 07-11-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itapajé realizou, nessa segunda-feira (06/11), Mutirão de Audiências de Conciliação envolvendo ações cíveis da Comarca Vinculada de Tejuçuoca. A iniciativa teve como objetivo agilizar processos do Juizado Especial que tramitam naquela unidade judiciária. Todas as 38 audiências agendadas (sendo a maioria de ações referentes a […]