Comarca de Sobral julga 856 processos e promove 2.182 baixas em cinco dias de mutirão

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• 05-12-2017

A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorreu no período de 20 a 24 de novembro deste ano, na Comarca de Sobral, julgou 856 ações e efetuou 2.182 baixas processuais. Destaque para Vara de Família e Sucessões que julgou 391 processos e realizou 1.139 baixas. A redução na taxa de congestionamento foi de […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 24-11-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/11) e no domingo (26), das 12h […]

Homem acusado de matar duas mulheres em Jijoca é condenado a 29 anos de reclusão

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• 23-11-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Jijoca de Jericoacoara condenou, nesta quinta-feira (23/11), Fernando Marques Dias pelo assassinato de duas mulheres em Jijoca de Jericoacoara. Ao estipular a pena, o juiz Silmar Lima Carvalho condenou o réu a 29 anos e dois meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em […]

Júri condena a mais de 31 anos de prisão acusado de matar a menina Rakelly em Itaitinga

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• 23-11-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga condenou a 31 anos e oito meses de prisão o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado de matar Rakelly Matias Alves, de oito anos, em 2016. Também terá de cumprir três anos e três de meses de detenção. Ele foi julgado pelos […]

Projeto “Justiça Itinerante” leva atendimento para moradores dos distritos de Quixadá

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• 23-11-2017

As pessoas que têm processos de divórcio, cobrança, pensão, bem como outras questões, e que residem nos distritos do Município de Quixadá, terão a oportunidade de solucionar seus problemas sem a necessidade de se deslocarem até ao Fórum local. Isso porque o juiz Welithon Alves de Mesquita, titular da 1ª Vara daquela Comarca, criou o […]

3ª Vara de Barbalha programa audiências para avaliar situação de crianças acolhidas

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• 23-11-2017

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, marcou para 11 de dezembro, a partir das 10h, a realização de audiências concentradas referentes ao segundo semestre deste ano, que ocorrerão na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos. Serão intimados […]

Dois ex-vereadores são condenados por irregularidades no Município de Russas

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• 22-11-2017

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da 2ª Vara de Russas, condenou, nesta quarta-feira (22/11), os ex-vereadores Marcos Estácio e Aécio Paixão pela contratação de funcionários fantasmas e realização de empréstimos consignados fraudulentos. Eles foram sentenciados, respectivamente, a sete e a cinco anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de […]

Caso Rakelly: julgamento do caseiro acusado de matar a menina será nesta quinta-feira

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• 22-11-2017

Marcado para esta quinta-feira (23/11), no Fórum da Comarca de Itaitinga, o julgamento do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado de matar Rakelly Matias Alves, de oito anos. A sessão será presidida pelo juiz Edísio Meira Tejo Neto. O réu será julgado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri daquela Comarca. A sessão, […]

Comarca de Sobral inicia mutirão de julgamento de processos

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• 20-11-2017

A Comarca de Sobral (Região Norte do Estado) começou, nesta segunda-feira (20/11), mutirão de julgamentos e baixas processuais (retirada da ação judicial do sistema devido à solução do caso, recurso ou arquivamento). Em razão do esforço concentrado, que prossegue até sexta-feira (24), o atendimento está sendo feito nos casos de urgência e de audiências já […]

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

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• 17-11-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atuarão, respectivamente, no sábado (18/11) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]