Juiz concede prisão domiciliar para acusado poder cuidar da filha de quatro anos

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• 16-02-2018

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, em respondência pela Comarca de Palhano, concedeu prisão domiciliar a Marcelo de Oliveira Sousa para que possa cuidar da filha de quatro anos. Com isso, ele deverá permanecer recolhido em sua residência e somente poderá se ausentar com autorização judicial. Em caso de descumprimento, a custódia preventiva será […]

Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

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• 07-02-2018

A Prefeitura de Icó e os servidores públicos daquele Município chegaram a um consenso, nessa terça-feira (06/02), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes. Conforme ficou acordado entre as partes, […]

Fórum da Comarca de Iracema terá novo espaço físico para melhor atendimento

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• 06-02-2018

O Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) passará a funcionar em novo prédio, para melhor atendimento dos usuários, conforme projeto do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). Para viabilizar a mudança, o acervo processual começará a ser transferido a partir do próximo dia 19, com previsão de conclusão no dia 23 […]

Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

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• 06-02-2018

O Fórum de Juazeiro do Norte sorteou mais de mil itens para instituições assistenciais daquela Comarca, localizada na Região do Cariri do Ceará. O evento ocorreu nessa segunda-feira (05/02), com a presença do diretor do Fórum, juiz Renato Belo Vianna Velloso, de representantes das entidades beneficiadas e servidores. Os bens destinados para finalidade social foram […]

Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

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• 05-02-2018

A Vara Única de Ipu e a Comarca Vinculada de Pires Ferreira passaram por inspeção interna no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro. Além das medidas administrativas para organização da secretaria e identificação de metas, a inspeção possibilitou movimentar 894 processos, com 158 sentenças proferidas, 140 decisões interlocutórias e 596 despachos. Os […]

Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

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• 01-02-2018

A juíza Juliana Porto Sales, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, realizou nessa quarta-feira (31/01), audiência de conciliação entre a Prefeitura do Município e o Sindicato dos Servidores Públicos. A ação civil pública (nº 12849-60.2017.8.06.0100/00) foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), motivada por atraso nos salários dos trabalhadores. Em audiência […]

Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

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• 01-02-2018

O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, estabeleceu critérios para a participação de adolescentes nos festejos carnavalescos promovidos naquele município, distante 446 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/01). De acordo com o documento, fica proibida a […]

Corregedor-geral da Justiça visita Cadeia Pública de Itapajé

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• 30-01-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou, na tarde desta terça-feira (30/01), a Cadeia Pública da Comarca de Itapajé, onde ocorreu a chacina de dez detentos, na madrugada da última segunda-feira. “Viemos fazer uma inspeção na unidade, verificar as instalações, o funcionamento e visitar os presos que ficaram. Também prestamos […]

Grupo de juízes profere mais de 5 mil sentenças em duas semanas na Comarca de Juazeiro do Norte

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• 29-01-2018

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior atuou, de 15 a 26 deste mês, na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Durante as duas semanas, foram proferidas 5.326 sentenças (2.036 criminais e 3.290 cíveis) e realizadas 756 audiências. A supervisão das atividades é feita pelo desembargador […]

Juiz determina apreensão de aparelhos que causarem poluição sonora no Carnaval de Guaramiranga

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• 26-01-2018

O juiz Diogo Sacramento Seixas Lorosa determinou a apreensão de equipamentos nos casos de elevada emissão sonora durante as festas carnavalescas na Comarca Vinculada de Guaramiranga (a 102 km de Fortaleza). Além disso, os infratores serão conduzidos à delegacia competente para instauração do respectivo procedimento, conforme a Lei das Contravenções Penais. A medida, publicada nessa […]