Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

• 1893 Visualizações
• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]

Vara Única de Viçosa do Ceará consegue 212 acordos em processos do Seguro DPVAT

• 2927 Visualizações
• 03-04-2018

A Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 349 km de Fortaleza, realizou 212 acordos durante mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na mobilização, promovida de 12 a 15 de março, ocorreram 358 audiências com perícias. Para a força-tarefa, que teve à frente o […]

Acusados da morte de policial civil em Senador Pompeu serão levados a júri popular

• 2124 Visualizações
• 02-04-2018

Acusados do assassinato do policial civil José Cláudio Nogueira serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri, conforme decisão do juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única de Senador Pompeu. A sentença de pronúncia contra Michele Fernandes Arruda, esposa da vítima e coautora intelectual do crime; Jackson Alves Pinheiro, coautor a amante de Michele; […]

Ouvidoria do Judiciário promoverá audiência com a participação da população de Aracati e região

• 1105 Visualizações
• 02-04-2018

Os moradores do Município de Aracati e região (4ª e 12ª Zonas Judiciárias – ver abaixo as cidades) terão a oportunidade de apresentar as demandas, referentes ao Judiciário, durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (05/04). A sessão, que terá também a participação de autoridades […]

Curso Licitação e Contratos está com inscrições abertas para o Polo de Aprendizagem do Crato

• 1298 Visualizações
• 02-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Licitação e Contratos, que será realizado no Polo de Aprendizagem do Crato, nos próximos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Quem tiver interessado em participar, deverá preencher, até o dia 23, […]

Comarca de Crateús inicia mutirão com processos do Seguro DPVAT

• 1801 Visualizações
• 02-04-2018

A Comarca de Crateús iniciou, nesta segunda-feira (02/04), mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 172 audiências e 172 perícias, que devem ser realizadas até essa quarta-feira (04). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca, coordenado pelo juiz […]

Polo da Esmec em Sobral recebe inscrições para o curso Liderança Comportamental

• 1310 Visualizações
• 28-03-2018

As inscrições para o curso Liderança Comportamental na Equipe estão abertas por meio do Formulário Eletrônico. As aulas serão realizadas no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, nos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Destinado a magistrados e servidores […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado e fim de semana

• 2912 Visualizações
• 28-03-2018

Com a finalidade de garantir a prestação jurisdicional, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 386/2018, publicada em 21 de março, declarou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (29/03). O documento, assinado pelo […]

Tribunal promove curso para pretendentes à adoção e servidores na Comarca de Maracanaú

• 1879 Visualizações
• 27-03-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na Comarca de Maracanaú, curso psicossocial e jurídico para 11 pretendentes à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Também contemplou servidores do Judiciário responsáveis por operar o sistema na Região Metropolitana de Fortaleza. Realizado nessa sexta-feira (23/03), o […]

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

• 2231 Visualizações
• 27-03-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]