Comarca de Crateús inicia mutirão com processos do Seguro DPVAT

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• 02-04-2018

A Comarca de Crateús iniciou, nesta segunda-feira (02/04), mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 172 audiências e 172 perícias, que devem ser realizadas até essa quarta-feira (04). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca, coordenado pelo juiz […]

Polo da Esmec em Sobral recebe inscrições para o curso Liderança Comportamental

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• 28-03-2018

As inscrições para o curso Liderança Comportamental na Equipe estão abertas por meio do Formulário Eletrônico. As aulas serão realizadas no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, nos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Destinado a magistrados e servidores […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado e fim de semana

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• 28-03-2018

Com a finalidade de garantir a prestação jurisdicional, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 386/2018, publicada em 21 de março, declarou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (29/03). O documento, assinado pelo […]

Tribunal promove curso para pretendentes à adoção e servidores na Comarca de Maracanaú

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• 27-03-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na Comarca de Maracanaú, curso psicossocial e jurídico para 11 pretendentes à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Também contemplou servidores do Judiciário responsáveis por operar o sistema na Região Metropolitana de Fortaleza. Realizado nessa sexta-feira (23/03), o […]

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-03-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

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• 26-03-2018

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]

Comarca de Massapê oferece curso de formação sobre o Tribunal Popular do Júri

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• 26-03-2018

Os jurados da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) foram convocados para curso de formação sobre a instituição e o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, que julga crimes dolosos (com intenção) contra a vida, tentados ou consumados. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (26/03), sob a coordenação do titular da 1ª Vara de […]

Município de Araripe deve fornecer tratamento para criança com doença rara

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• 23-03-2018

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, titular da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 536 km de Fortaleza, determinou que aquele Município deve realizar procedimento cirúrgico necessário ao tratamento de criança portadora de atresia de coana, malformação congênita que causa desconforto respiratório e obstrução nasal. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa […]

Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum da Comarca de Iracema

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• 16-03-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) ocorreu nesta sexta-feira (16/03), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e de outras autoridades locais e nacionais. O prédio oferece as condições de segurança e acessibilidade para melhor atuação dos servidores e […]

Fórum da Comarca de Iracema será inaugurado nesta sexta-feira

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• 15-03-2018

A população da Comarca de Iracema conta com novo fórum a partir desta sexta-feira (16/03). A solenidade de inauguração acontece às 11h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O Fórum Juiz Cândido Couto tem ampla área para acomodar os servidores e atender aos jurisdicionados, ambientes internos […]