TJCE inaugura Vara da Comarca de Ocara para agilizar julgamento de processos

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• 25-04-2018

A população do Município de Ocara (distante 95 km de Fortaleza) passou a contar com a Vara Única da Comarca, que tem juiz, servidores e demais profissionais necessários ao julgamento de processos. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (25/04), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O desembargador explicou que […]

Suspensa temporariamente greve de professores do Município de Tururu

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• 25-04-2018

Durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Prefeitura de Tururu e os professores daquele Município concordaram em suspender, até nova reunião, o movimento grevista. A sessão, presidida pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ocorreu nessa terça-feira (24/04). Para a desembargadora, o encontro foi bastante proveitoso. “Eu fico satisfeita porque […]

Esmec inscreve para curso sobre prisão provisória no Polo de Aprendizagem de Sobral

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• 20-04-2018

Estão abertas as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma Abordagem Constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, Região Norte do Estado. Os interessados em participar devem preencher, até o próximo dia 7, o Formulário Eletrônico. A confirmação do procedimento será enviada […]

Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 20-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de […]

Polo da Esmec em Iguatu sedia Curso Introdutório de Justiça Restaurativa

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• 16-04-2018

As inscrições para o Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa serão feitas até 30 deste mês, na página eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, no Polo de Aprendizagem de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. São ofertadas 50 vagas, sendo 30 para […]

Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

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• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Comarca de Crateús efetiva primeiro caso de adoção pelo CNA

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• 12-04-2018

A Comarca de Crateús (distante 354 km de Fortaleza) concluiu o primeiro processo conforme as novas regras do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O procedimento, finalizado nessa quarta-feira (11/04), teve à frente o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 3ª Vara, responsável pelas ações da área da infância e da juventude. A unidade implementou […]

Delegado de Polícia Civil é condenado por tráfico de drogas e denunciação caluniosa em Senador Pompeu

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• 11-04-2018

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, da Comarca de Senador Pompeu, condenou Jefferson Lopes Custódio a cinco anos e seis meses de prisão e a perda do cargo de delegado, pelo cometimento dos crimes de tráfico de drogas e denunciação caluniosa. O magistrado destacou que “a culpabilidade do réu mostra-se gravíssima, uma vez que, na […]

1ª Vara de Quixadá realiza terceira audiência de instrução do processo sobre morte de PMs

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• 10-04-2018

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, realiza audiência de instrução, nesta terça-feira (10/04), relativa ao processo contra três réus que estavam foragidos e são acusados de participação no assassinato de três policiais militares no Distrito de Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. A sessão teve […]

Grupo discute infraestrutura necessária para implantar Secretaria Regional do Crajubar

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• 09-04-2018

O Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater o cronograma de digitalização dos processos e instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas […]