Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

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• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Comarca de Crateús efetiva primeiro caso de adoção pelo CNA

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• 12-04-2018

A Comarca de Crateús (distante 354 km de Fortaleza) concluiu o primeiro processo conforme as novas regras do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O procedimento, finalizado nessa quarta-feira (11/04), teve à frente o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 3ª Vara, responsável pelas ações da área da infância e da juventude. A unidade implementou […]

Delegado de Polícia Civil é condenado por tráfico de drogas e denunciação caluniosa em Senador Pompeu

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• 11-04-2018

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, da Comarca de Senador Pompeu, condenou Jefferson Lopes Custódio a cinco anos e seis meses de prisão e a perda do cargo de delegado, pelo cometimento dos crimes de tráfico de drogas e denunciação caluniosa. O magistrado destacou que “a culpabilidade do réu mostra-se gravíssima, uma vez que, na […]

1ª Vara de Quixadá realiza terceira audiência de instrução do processo sobre morte de PMs

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• 10-04-2018

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, realiza audiência de instrução, nesta terça-feira (10/04), relativa ao processo contra três réus que estavam foragidos e são acusados de participação no assassinato de três policiais militares no Distrito de Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. A sessão teve […]

Grupo discute infraestrutura necessária para implantar Secretaria Regional do Crajubar

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• 09-04-2018

O Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater o cronograma de digitalização dos processos e instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

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• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]

Vara Única de Viçosa do Ceará consegue 212 acordos em processos do Seguro DPVAT

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• 03-04-2018

A Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 349 km de Fortaleza, realizou 212 acordos durante mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na mobilização, promovida de 12 a 15 de março, ocorreram 358 audiências com perícias. Para a força-tarefa, que teve à frente o […]

Acusados da morte de policial civil em Senador Pompeu serão levados a júri popular

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• 02-04-2018

Acusados do assassinato do policial civil José Cláudio Nogueira serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri, conforme decisão do juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única de Senador Pompeu. A sentença de pronúncia contra Michele Fernandes Arruda, esposa da vítima e coautora intelectual do crime; Jackson Alves Pinheiro, coautor a amante de Michele; […]

Ouvidoria do Judiciário promoverá audiência com a participação da população de Aracati e região

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• 02-04-2018

Os moradores do Município de Aracati e região (4ª e 12ª Zonas Judiciárias – ver abaixo as cidades) terão a oportunidade de apresentar as demandas, referentes ao Judiciário, durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (05/04). A sessão, que terá também a participação de autoridades […]

Curso Licitação e Contratos está com inscrições abertas para o Polo de Aprendizagem do Crato

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• 02-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Licitação e Contratos, que será realizado no Polo de Aprendizagem do Crato, nos próximos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Quem tiver interessado em participar, deverá preencher, até o dia 23, […]