Plantão assegura funcionamento da Justiça  neste fim de semana

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• 18-05-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos juízes convocados Maria das Graças Almeida de Quental e Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (19/05) e domingo (20), das 12h às 18h, […]

Enel deve retirar poste fixado em frente à garagem de residência em Acaraú

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• 09-05-2018

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), concedeu tutela antecipada para determinar que a Enel Distribuidora do Ceará (antiga Coelce) retire poste que está fixado em frente à garagem da casa de uma funcionária pública do Município de Acaraú e seja colocado em outro local. De […]

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

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• 08-05-2018

Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 04-05-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/05) e domingo (06), das 12h às 18h, no Palácio […]

Convênio possibilita pagamento de custas processuais em Juazeiro

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• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de Juazeiro do Norte, Micael François, assinaram, nesta sexta-feira (27/04), convênio para facilitar o pagamento de custas processuais naquele município. Segundo o procurador, após a conciliação, era emitido boleto para pagamento das execuções fiscais, mas não das custas judiciais. “Com […]

TJCE inaugura Vara da Comarca de Ocara para agilizar julgamento de processos

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• 25-04-2018

A população do Município de Ocara (distante 95 km de Fortaleza) passou a contar com a Vara Única da Comarca, que tem juiz, servidores e demais profissionais necessários ao julgamento de processos. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (25/04), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O desembargador explicou que […]

Suspensa temporariamente greve de professores do Município de Tururu

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• 25-04-2018

Durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Prefeitura de Tururu e os professores daquele Município concordaram em suspender, até nova reunião, o movimento grevista. A sessão, presidida pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ocorreu nessa terça-feira (24/04). Para a desembargadora, o encontro foi bastante proveitoso. “Eu fico satisfeita porque […]

Esmec inscreve para curso sobre prisão provisória no Polo de Aprendizagem de Sobral

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• 20-04-2018

Estão abertas as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma Abordagem Constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, Região Norte do Estado. Os interessados em participar devem preencher, até o próximo dia 7, o Formulário Eletrônico. A confirmação do procedimento será enviada […]

Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 20-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de […]

Polo da Esmec em Iguatu sedia Curso Introdutório de Justiça Restaurativa

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• 16-04-2018

As inscrições para o Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa serão feitas até 30 deste mês, na página eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, no Polo de Aprendizagem de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. São ofertadas 50 vagas, sendo 30 para […]