Interior

Comarca de Morada Nova institui Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes

Comarca de Morada Nova institui Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes

A Comarca de Morada Nova (distante 161 km de Fortaleza) instituiu o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes. Com a iniciativa, os interessados podem ser padrinhos de pessoas que vivem em acolhimento institucional, oferecendo afeto, apoio financeiro ou prestação de serviços. A decisão é da juíza Anne Caroline Fernandes Duarte, titular da 3ª Vara […]
Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por […]
Cejusc de Quixadá realiza audiências pré-processuais e contribui para reduzir ingresso de ações

Cejusc de Quixadá realiza audiências pré-processuais e contribui para reduzir ingresso de ações

Os acordos firmados durante audiências de conciliação pré-processuais realizadas pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá têm contribuído diretamente na redução do número de processos que ingressam nas Varas Cíveis daquela Comarca, distante 168 de Fortaleza. Com quase dois anos de funcionamento, foram homologados 613 acordos e proferidos 448 pareceres pelo […]
Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

A população dos municípios de Crateús (9ª Zona Judiciária), Boa Viagem e Madalena (13ª Zona) terá a oportunidade de apresentar demandas referentes ao Judiciário durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 26 de junho, das 9h às 12h, no Fórum de Crateús, distante 364 km […]
Alunos de escola pública de Sobral participam de palestra ministrada por juiz da Vara do Júri

Alunos de escola pública de Sobral participam de palestra ministrada por juiz da Vara do Júri

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sobral, ministrou, nesta sexta-feira (08/06), palestra na Escola de Ensino Médio Professos Luiz Felipe. O objetivo foi divulgar a III Semana Estadual do Tribunal do Júri, que começa nesta segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A iniciativa faz parte das ações […]
Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

A Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) terá mais duas unidades especializadas. Nessa quarta-feira (06/06), tomaram posse como titulares da Vara da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, os juízes Fernando de Souza Vicente e Neliane Ribeiro de Alencar, respectivamente. A instalação das novas unidades está prevista para o […]
Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

A juíza Yanne Bezerra de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, ministrou palestra nesta quinta-feira (07/06) para alunos do 9º ano da Escola Municipal Áurea Leal. A iniciativa fez parte das ações da III Semana Estadual do Júri, que começa na próxima segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A magistrada conversou com […]
Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

O juiz Ramon Aranha da Cruz, respondendo pela Comarca de Tauá, determinou o afastamento de quatro servidores da Prefeitura do Município após denúncia de fraudes em processos de licitação no serviço de transporte escolar de alunos da cidade. Determinou, ainda, busca e apreensão de documentos e outros elementos relacionados aos fatos. Nesta quinta-feira (07/06), foram […]