Município de Araripe deve fornecer tratamento para criança com doença rara

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• 23-03-2018

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, titular da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 536 km de Fortaleza, determinou que aquele Município deve realizar procedimento cirúrgico necessário ao tratamento de criança portadora de atresia de coana, malformação congênita que causa desconforto respiratório e obstrução nasal. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa […]

Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum da Comarca de Iracema

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• 16-03-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) ocorreu nesta sexta-feira (16/03), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e de outras autoridades locais e nacionais. O prédio oferece as condições de segurança e acessibilidade para melhor atuação dos servidores e […]

Fórum da Comarca de Iracema será inaugurado nesta sexta-feira

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• 15-03-2018

A população da Comarca de Iracema conta com novo fórum a partir desta sexta-feira (16/03). A solenidade de inauguração acontece às 11h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O Fórum Juiz Cândido Couto tem ampla área para acomodar os servidores e atender aos jurisdicionados, ambientes internos […]

Grupo inicia trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar

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• 14-03-2018

A equipe responsável pelo estudo para implantar a Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) realizou a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (14/03). O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, com a participação de servidores do Cariri, por meio de videoconferência. O coordenador […]

Juiz proíbe ingresso de presos de outras comarcas na Cadeia Pública de Cedro

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• 13-03-2018

O ingresso de novos presos de outras comarcas na Cadeia Pública de Cedro (a 408 km de Fortaleza) está proibido, por determinação do juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais. A medida consta na Portaria nº 2, assinada pelo magistrado nessa segunda-feira (12/03), e contempla tanto os provisórios como os definitivos (julgados e condenados). A decisão será […]

Perícias do Seguro DPVAT serão realizadas em abril na Comarca de Independência

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• 13-03-2018

A Comarca de Independência (Interior do Ceará) oportunizará, de forma gratuita, a realização de exames em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril deste ano, durante o I Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao DPVAT. […]

Unidades judiciárias de Tianguá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 13-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na tarde dessa segunda-feira (12/03), inspeção na 1ª Vara da Comarca de Tianguá. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular Eduardo Braga Rocha e servidores da unidade para dar esclarecimentos sobre a finalidade do trabalho e os procedimentos que serão adotados. Durante a […]

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Nova Russas e se reúne com juízes da região de Crateús

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• 12-03-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na manhã desta segunda-feira (12/03), abrindo os trabalhos de inspeção na Comarca de Nova Russas. Após as atividades, ele se reuniu com juízes de Comarcas da região de Crateús, no Fórum local. “Nosso objetivo é garantir uma melhor prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral. […]

Justiça suspende decreto que reduz carga horária de professores de Icó

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• 06-03-2018

O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, concedeu, em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que revogava a ampliação definitiva da carga horária dos professores do Município, concedida em decreto publicado em 2015. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó impetrou mandado de segurança contra a […]

Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

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• 06-03-2018

A 3ª Vara da Comarca de Crateús está promovendo esforço concentrado para realizar 120 audiências relativas a atos infracionais (delitos praticados por adolescentes) naquela Comarca, localizada no Interior do Ceará. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (06/03) e prosseguem nos dias 7, 8, 13, 14 e 15 deste mês. Participam o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, […]