Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

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• 24-07-2018

Horizonte e Itaitinga foram contempladas com novas varas na manhã desta terça-feira (24/07). As comarcas que tinham apenas uma unidade judiciária passam a contar com duas. Acompanhado de autoridades locais durante a instalação das varas, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou que a instalação faz parte do planejamento formulado no início da gestão. […]

TJCE dá continuidade à instalação de novas unidades com a 3ª Vara de Canindé nesta quarta-feira

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• 24-07-2018

A população de Canindé (distante 120 km de Fortaleza) ganha, nesta quarta-feira (25/07), nova unidade judiciária. Com isso, a Comarca passa a contar com três varas para atender às demandas, promovendo maior agilidade no julgamento dos processos. A instalação da 3ª Vara terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]

Horizonte e Itaitinga ganham nesta terça-feira novas varas da Justiça estadual

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• 23-07-2018

A população de Horizonte e Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) será contemplada com aumento de unidades judiciais para a maior celeridade no julgamento dos processos. A partir desta terça-feira (24/07), cada Comarca ganhará a 2ª Vara, ampliando a estrutura e beneficiando diretamente jurisdicionado (quem recorre ao Judiciário para resolver um conflito). A instalação das novas […]

TJCE instala novas varas das Comarcas de Horizonte e Itaitinga nesta terça-feira

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• 20-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes instala, nesta terça-feira (24/07), às 9h, a 2ª Vara da Comarca de Horizonte, e, às 11h, a 2ª Vara de Itaitinga, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza. O aumento de unidades judiciárias é possível com a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº […]

14 apenados já foram beneficiados com projeto de remição pela leitura em Guaraciaba do Norte

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• 16-07-2018

A Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, já beneficiou 14 internos da Cadeia Pública daquele Município com o projeto de remição pela leitura. A iniciativa, que consiste na redução de parte do tempo de execução da pena, foi criada por meio da Portaria nº 9/2017, publicada no Diário da Justiça no […]

Comarca de Morada Nova institui Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes

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• 12-07-2018

A Comarca de Morada Nova (distante 161 km de Fortaleza) instituiu o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes. Com a iniciativa, os interessados podem ser padrinhos de pessoas que vivem em acolhimento institucional, oferecendo afeto, apoio financeiro ou prestação de serviços. A decisão é da juíza Anne Caroline Fernandes Duarte, titular da 3ª Vara […]

Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

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• 26-06-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por […]

Cejusc de Quixadá realiza audiências pré-processuais e contribui para reduzir ingresso de ações

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• 22-06-2018

Os acordos firmados durante audiências de conciliação pré-processuais realizadas pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá têm contribuído diretamente na redução do número de processos que ingressam nas Varas Cíveis daquela Comarca, distante 168 de Fortaleza. Com quase dois anos de funcionamento, foram homologados 613 acordos e proferidos 448 pareceres pelo […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

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• 14-06-2018

A população dos municípios de Crateús (9ª Zona Judiciária), Boa Viagem e Madalena (13ª Zona) terá a oportunidade de apresentar demandas referentes ao Judiciário durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 26 de junho, das 9h às 12h, no Fórum de Crateús, distante 364 km […]

Universitária que não teve nome citado na colação de grau deve ser indenizada em R$ 12 mil

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• 12-06-2018

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, respondendo pela Vara Única da Comarca de Iracema, condenou a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) e o Instituto de Pesquisa e Educação Teológica Ebenézer (Ipete) a pagarem R$ 12 mil de reparação moral para estudante que não teve nome citado no dia da cerimônia de colação […]