Interior

TJCE cria comissão para validar modelos de documentos para Secretaria Regional do Crajubar

TJCE cria comissão para validar modelos de documentos para Secretaria Regional do Crajubar

  • 1249 Visualizações
  • 20-09-2018
Os modelos de documentos da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar (denominação de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) serão elencados, padronizados e validados por comissão criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também atuará na definição dos fluxos de informações entre a unidade e os gabinetes dos juízes das três Comarcas, conforme a Portaria […]
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Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

  • 1118 Visualizações
  • 12-09-2018
O Estado do Ceará deverá promover reforma na Cadeia Pública do Município de Morada Nova no prazo de 90 dias. Até a mudança estrutural, o estabelecimento não poderá receber novos detentos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/09), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 2ª Vara da Comarca daquele Município. De acordo com […]
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“O juiz deve ser objetivo e prático”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

“O juiz deve ser objetivo e prático”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

  • 1720 Visualizações
  • 12-09-2018
“O juiz criminal deve ser objetivo, prático e aproveitar a presença do réu, promotor e defensor para agilizar o julgamento dos processos. Nós magistrados temos que fazer a nossa parte e nos esforçar”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta quarta-feira (12/09), na […]
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TJCE promove qualificação de pretendentes à adoção em Tianguá

TJCE promove qualificação de pretendentes à adoção em Tianguá

  • 993 Visualizações
  • 31-08-2018
Um total de 56 pretendes à adoção estão participando, nesta sexta-feira (31/08), de curso psicossocial e jurídico na Comarca de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A capacitação, que é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de […]
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Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

  • 2143 Visualizações
  • 30-08-2018
O juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Comarca de Milagres (a 474km de Fortaleza), condenou Samuel Olímpio e José Edson Coelho dos Santos, por tentativa de latrocínio; e Clemilda de Oliveira e Francisca Israely Mota Pereira da Silva, por roubo. De acordo com a sentença, proferida nesta quinta-feira (30/08), o grupo foi responsável pela […]
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Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

  • 2170 Visualizações
  • 29-08-2018
O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]
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Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

  • 3672 Visualizações
  • 28-08-2018
O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]
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TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

  • 1973 Visualizações
  • 24-08-2018
O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]
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