Juízes corregedores inspecionam 20ª Vara Cível de Fortaleza

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• 31-10-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu, nesta quarta-feira (31/10), os trabalhos de inspeção na 20ª Vara Cível de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Os juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho reuniram-se com a juíza titular, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, e com […]

Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

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• 29-10-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (29/10), o desaforamento (transferência) para Iguatu (a 384 km de Fortaleza) do julgamento de três acusados de homicídio em Mombaça (distante 296 km da Capital). Serão levados a júri popular Giliarde de Sousa Alves, Francisco Jairton Teixeira Martins e Ary Reis Silveira, […]

Acusado de matar mulher e filhos é condenado a 78 anos de prisão

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• 25-10-2018

O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo condenou, nessa quarta-feira (24/10), Sebastião Pereira Leite a 78 anos de prisão pelo homicídio da esposa e dos filhos. O réu foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra as três vítimas. A sessão foi presidida pelo juiz Niwton de Lemos Barbosa. […]

1ª Vara Criminal de Maracanaú realiza primeiro júri por videoconferência

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• 23-10-2018

A Comarca de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa segunda-feira (22/10), o primeiro julgamento do Tribunal do Júri por meio do sistema de videoconferência. A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal daquela Comarca. O acusado, Francisco Rogério Cesário da Cunha, foi levado a […]

Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira novas varas na Comarca de Sobral

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• 22-10-2018

A Comarca de Sobral (Região Norte do Estado) ganhará duas novas unidades judiciárias, ampliando e facilitando o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário estadual. A instalação será feita nesta quarta-feira (24/10), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A primeira ação ocorrerá às 9h, com a inauguração da 2ª […]

Comarca de Quixeramobim realiza primeiro caso de adoção de duas irmãs pelo CNA

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• 18-10-2018

A 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, a 235 km de Fortaleza, concluiu o primeiro processo conforme as novas regras do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e efetivou a adoção de duas irmãs para um casal do município de Limoeiro do Norte. O processo teve à frente a juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da Vara, […]

Juizado Especial de Sobral passará a funcionar na Faculdade Luciano Feijão

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• 02-10-2018

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, funcionará nas dependências da Faculdade Luciano Feijão, onde já possui Anexo. Em razão da transferência, o atendimento ao público externo, no balcão da Secretaria, ficará suspenso nesta sexta-feira (05/10) e segunda (08). Esse é o prazo necessário para realizar […]

Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina

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• 26-09-2018

A Imobiliária e Construtora Tarcísio Azevedo Eireli deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil e a apreensão de todas as máquinas e veículos responsáveis pelo desmatamento no local. A decisão, proferida no último […]

Fórum de Beberibe passa por reforma para implantação da 2ª Vara da Comarca

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• 24-09-2018

A Comarca de Beberibe ganhará, em outubro deste ano, a 2ª Vara, para ampliar o atendimento à população e garantir mais celeridade na tramitação dos processos. Por esse motivo, o Fórum local está passando por reforma estrutural e, durante esta semana (24 a 28 de setembro), ficará fechado, conforme a Portaria nº 29/2018, assinada pelo […]

Lançado em Massapê projeto que discute sistema de Justiça em sala de aula

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• 21-09-2018

Com o objetivo de conscientizar professores, alunos, pais e responsáveis sobre direitos e deveres, foi lançado nesta sexta-feira (21/09), o Projeto Justiça, Cidadania e Escola na Comarca de Massapê. O lançamento ocorreu na presença de representantes do Conselho da Comunidade, Conselho Tutelar, de escolas, das secretarias de Educação e Assistência Social e do policiamento militar […]