Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

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  • 24-08-2018
O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]
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Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

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  • 22-08-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]
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TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

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  • 21-08-2018
A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, […]
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Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

  • 1170 Visualizações
  • 16-08-2018
Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, poderão ter redução de pena a partir de trabalhos com artesanato. A medida, instituída pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, consta na Portaria nº 12/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/08). Segundo o documento, a contagem para efeitos de remição será […]
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Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

  • 1605 Visualizações
  • 14-08-2018
Uma força-tarefa formada por 17 magistrados e quatorze servidores está realizando mutirão de julgamento de processos cíveis e criminais nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. A mobilização teve início nessa segunda-feira (13/08) e prossegue até a próxima sexta, dia 17. O objetivo é agilizar o julgamento de processos nas comarcas do Interior […]
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Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

  • 3081 Visualizações
  • 06-08-2018
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, na manhã desta segunda-feira (06/08), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Maranguape, onde estão instaladas três unidades judiciárias. Ele esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho. O corregedor está visitando, desde a semana passada, comarcas da Região […]
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Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

  • 1787 Visualizações
  • 31-07-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]
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Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

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  • 31-07-2018
Os Fóruns de Horizonte e de Itaitinga iniciaram, nesta terça-feira (31/07), a redistribuição dos processos em razão da instalação das segundas varas nessas Comarcas, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades seguem até o dia 6 de agosto, ficando, nesse período, suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças e decisões, as intimações e […]
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