Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina

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• 26-09-2018

A Imobiliária e Construtora Tarcísio Azevedo Eireli deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil e a apreensão de todas as máquinas e veículos responsáveis pelo desmatamento no local. A decisão, proferida no último […]

Fórum de Beberibe passa por reforma para implantação da 2ª Vara da Comarca

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• 24-09-2018

A Comarca de Beberibe ganhará, em outubro deste ano, a 2ª Vara, para ampliar o atendimento à população e garantir mais celeridade na tramitação dos processos. Por esse motivo, o Fórum local está passando por reforma estrutural e, durante esta semana (24 a 28 de setembro), ficará fechado, conforme a Portaria nº 29/2018, assinada pelo […]

Lançado em Massapê projeto que discute sistema de Justiça em sala de aula

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• 21-09-2018

Com o objetivo de conscientizar professores, alunos, pais e responsáveis sobre direitos e deveres, foi lançado nesta sexta-feira (21/09), o Projeto Justiça, Cidadania e Escola na Comarca de Massapê. O lançamento ocorreu na presença de representantes do Conselho da Comunidade, Conselho Tutelar, de escolas, das secretarias de Educação e Assistência Social e do policiamento militar […]

TJCE cria comissão para validar modelos de documentos para Secretaria Regional do Crajubar

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• 20-09-2018

Os modelos de documentos da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar (denominação de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) serão elencados, padronizados e validados por comissão criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também atuará na definição dos fluxos de informações entre a unidade e os gabinetes dos juízes das três Comarcas, conforme a Portaria […]

Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

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• 12-09-2018

O Estado do Ceará deverá promover reforma na Cadeia Pública do Município de Morada Nova no prazo de 90 dias. Até a mudança estrutural, o estabelecimento não poderá receber novos detentos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/09), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 2ª Vara da Comarca daquele Município. De acordo com […]

“O juiz deve ser objetivo e prático”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

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• 12-09-2018

“O juiz criminal deve ser objetivo, prático e aproveitar a presença do réu, promotor e defensor para agilizar o julgamento dos processos. Nós magistrados temos que fazer a nossa parte e nos esforçar”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta quarta-feira (12/09), na […]

TJCE promove qualificação de pretendentes à adoção em Tianguá

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• 31-08-2018

Um total de 56 pretendes à adoção estão participando, nesta sexta-feira (31/08), de curso psicossocial e jurídico na Comarca de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A capacitação, que é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de […]

Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

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• 30-08-2018

O juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Comarca de Milagres (a 474km de Fortaleza), condenou Samuel Olímpio e José Edson Coelho dos Santos, por tentativa de latrocínio; e Clemilda de Oliveira e Francisca Israely Mota Pereira da Silva, por roubo. De acordo com a sentença, proferida nesta quinta-feira (30/08), o grupo foi responsável pela […]

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

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• 29-08-2018

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]

Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

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• 28-08-2018

O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]