Feminicídio: homem que matou ex-companheira há sete meses no Crato é condenado à pena de 21 anos

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• 02-05-2019

O Conselho de Sentença da Comarca de Crato (Região do Cariri) decidiu, nesta terça-feira (30/04), pela condenação do mecânico Francisco Zilmário Figueiredo da Silva, acusado de feminicídio contra a ex-companheira Cidcleide Bezerra Campos, em setembro do ano passado. A sessão foi presidida pelo juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara Criminal, que […]

Nova Vara de Canindé realiza mutirão de audiências de conciliação

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• 24-04-2019

Com o objetivo de promover a prestação jurisdicional de forma célere e eficaz, a 3ª Vara da Comarca de Canindé, instalada em julho do ano passado, está realizando mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos cíveis e criminais. A força-tarefa, que teve início nessa segunda-feira (22/04), prossegue até esta sexta (26). Entre […]

Comitê Executivo e Esmec realizam seminário sobre direito à saúde na Região do Cariri

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• 12-04-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou pela primeira vez, seminário no Centro Universitário Leão Sampaio (UniLeão) sobre direito à saúde. O evento ocorreu nessa quinta-feira (11/04) e foi destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e demais profissionais da área […]

Prosseguem abertas inscrições para seminário de Direito da Saúde nesta quinta-feira em Juazeiro

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• 09-04-2019

O Comitê Executivo de Saúde e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promovem, nesta quinta-feira (11/04), o seminário “Direito da Saúde”, em Juazeiro do Norte. O evento terá início às 9h e será realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Leão Sampaio (UniLeão). A capacitação é voltada especialmente aos operadores de Direito, […]

Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

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• 06-03-2019

A Comarca de Baturité passará a contar com processos tramitando por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) Eletrônico a partir da próxima segunda-feira (11/03). A implantação do sistema, com exceção da unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (pois já funciona com o Processo Judicial Eletrônico), deve se estender até o próximo dia […]

Município de São Benedito deve restabelecer frota de ônibus para transporte de universitários

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• 28-02-2019

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, determinou que o Município de São Benedito restabeleça o transporte público de estudantes universitários para os municípios de Sobral, Ubajara e Tianguá. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 10 mil. A determinação, proferida por meio de liminar, foi proferida no último dia 22 de fevereiro. Na decisão, o […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 22-02-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra Primo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/02) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Justiça determina que Delegacia de Russas funcione em regime de plantão permanente

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• 21-02-2019

A 2ª Vara da Comarca de Russas determinou que a Delegacia Regional de Polícia Civil do Município passe a funcionar 24 horas por dia, em regime de plantão permanente. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21/02), pelo juiz titular da Unidade, Abraão Tiago Costa e Melo. Segundo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do […]

3ª Vara de Quixadá implementa círculos de construção de paz em ações de violência doméstica

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• 05-02-2019

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá realizou a implementação de práticas restaurativas, sob o método dos Círculos de Construção de Paz, em processos que envolvem violência doméstica. A iniciativa é do juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica). O objetivo da iniciativa […]

Grupo de Descongestionamento do TJCE proferiu 31.055 sentenças nos últimos dois anos

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• 29-01-2019

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal proferiu, durante os últimos dois anos, 31.055 sentenças. A força-tarefa foi criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar a análise de processos na Capital e no Interior do Estado. Os integrantes visitaram 47 […]