Acusado de esfaquear a esposa até a morte em Sobral é condenado a mais de 12 anos de prisão

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• 28-08-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nesta quarta-feira (28/08), um homem acusado de esfaquear a esposa até a morte a 12 anos e seis meses de prisão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e ele não poderá apelar da decisão em liberdade. De acordo com […]

Migração de processos do PJe terá novo ciclo a partir desta sexta-feira, dia 23 de agosto 

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (23/08), o 3º Ciclo de migração de processos do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; além de Registro Público, que tramitam nas unidades […]

Em menos de cinco meses, pintor acusado de matar mulher e tentar contra a vida da filha dela é condenado a mais de 47 anos de prisão

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• 20-08-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado do feminicídio da ex-namorada e de tentar matar a filha da vítima. A pena total, fixada em 47 anos, nove meses e vinte dias de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do TJCE está com inscrições abertas

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• 20-08-2024

Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os Editais nº 04/2024 e nº 05/2024, com as informações de vagas para as comarcas de Fortaleza e Sobral, respectivamente, foram publicados no […]

Assistente virtual promoverá maior celeridade em processos de medidas protetivas de urgência

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• 20-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

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• 16-08-2024

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]

TJCE segue com o cronograma de implantação do PJe nas Comarcas do Estado

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• 16-08-2024

Dando continuidade ao Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado, neste final de semana, o 2º Ciclo de migração de processos. A nova etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial, Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, além de Registro […]

Poder Judiciário realiza ação de incentivo à doação de sangue na Comarca de Araripe

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• 16-08-2024

A solidariedade reuniu colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário cearense, além de cidadãs e cidadãos de Araripe em uma manhã de doação de sangue. A coleta ocorreu, nessa quarta-feira (14/08), no Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado e foi realizada em parceria com a equipe do Centro Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) Regional do Crato, […]

Tribunal de Justiça atua em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (15) 

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, […]

Comarcas do Interior do Estado recebem treinamentos para formação de novas brigadas de incêndio

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• 13-08-2024

Pensando em prevenir acidentes e garantir um ambiente cada vez mais seguro para quem trabalha e frequenta as unidades do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo cursos para a formação de brigadas de incêndio. Ao longo deste semestre, 26 comarcas serão contempladas, começando por Várzea Alegre, onde a capacitação teve […]