Justiça condena a 30 anos de prisão homem que praticou feminicídio contra esposa

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• 11-03-2020

O Conselho de Sentença da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que também foi condenado a 22 anos de reclusão. Eles mataram a mulher com […]

Judiciário estadual usa inteligência artificial para auxiliar processos de pacientes com câncer

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• 10-03-2020

A Justiça cearense, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-JUS), elaborou neste mês o primeiro parecer técnico utilizando como suporte sistema de inteligência artificial, desenvolvido para processar dados referentes a tratamentos de pacientes com câncer. O documento vai auxiliar o juiz Renato Esmeraldo Paes, da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, em uma […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça em comarcas do Interior

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• 06-03-2020

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (07/03) e no domingo (08). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas agregadas 1º […]

Comarca de Quixadá recebe nesta sexta-feira primeira audiência pública de 2020

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• 04-03-2020

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (06/03), às 9h30, a primeira audiência pública de 2020 na Comarca de Quixadá. Contemplando as 3ª, 4ª, 10ª e 12ª Zonas Judiciárias, a audiência tem o objetivo de tratar acerca da participação da sociedade nos serviços prestados pelo Poder Judiciário. As inscrições podem […]

Aprovados no concurso de juízes escolhem comarcas onde atuarão

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• 27-02-2020

Os candidatos aprovados no último concurso de juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheram, nesta quinta-feira (27/02), as comarcas em que irão atuar após a posse, que acontece nesta sexta, dia 28. Os 31 novos juízes foram convocados, em ordem de aprovação, para definir os locais onde exercerão a magistratura. A vice-presidente do […]

Programa “+ Interior” entrega 730 novos móveis para comarcas de Juazeiro e Barbalha

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• 27-02-2020

Com o objetivo de dotar as unidades judiciárias do Interior com equipamentos modernos para otimizar os serviços à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou 530 móveis para Comarca de Juazeiro do Norte e 200 para Comarca Barbalha. A iniciativa faz parte do programa “+ Interior”, que desde 2019 vem proporcionando melhores condições […]

Depoimento especial passa a ser utilizado em Tianguá, Mombaça e Canindé

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• 21-02-2020

A técnica do depoimento especial tem sido disseminada no Interior do Estado. Em fevereiro, Mombaça e Canindé realizaram audiências com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes um ambiente adequado, acolhedor e seguro, de acordo com a Lei Federal nº 13.431/17. Em todas as unidades, foram preparadas salas para […]

Justiça determina afastamento das funções de médico acusado de praticar ato libidinoso em paciente

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• 18-02-2020

Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Baturité, nesse sábado (15/02). Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Fórum local. A decisão, da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da […]

Comarcas no Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 07-02-2020

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funciona, neste sábado (08/02) e domingo (09). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 2ª Vara Criminal […]

TJCE investirá R$ 3,3 milhões em reforma do Fórum do Crato

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• 30-01-2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, nesta terça-feira (28/01), ordem de serviço para a reforma do Fórum da Comarca do Crato. A obra, orçada em mais de R$ 3,3 milhões, tem previsão de ser concluída em 300 dias. A reforma contemplará cobertura, drenos, revestimentos, forro, pintura, combate a […]