Encontro da Presidência do TJCE em Quixadá anuncia investimento de mais de R$ 13 milhões

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• 11-07-2019

O segundo encontro da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com juízes e servidores do Interior ocorrerá, nesta sexta-feira (12/07), a partir das 9h, em Quixadá, sede da 3ª Zona Judiciária (agrupamento de comarcas). No município, distante 158 km de Fortaleza, também haverá visita ao Fórum local e inauguração, às 11h, da nova […]

TJCE inaugura nesta sexta-feira nova sede do Juizado Especial na Unicatólica de Quixadá

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• 10-07-2019

A nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá, no Sertão Central, será inaugurada nesta sexta-feira (12/07), às 11h, durante visita da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade funcionará nas dependências do Centro Universitário Católica (Unicatólica), facilitando ainda mais o atendimento ao cidadão que precisa recorrer ao Judiciário […]

Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

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• 08-07-2019

Os procedimentos para uso do selo digital nos cartórios cearenses foram regulamentados pelo Judiciário do Ceará. A medida consta na Portaria Conjunta nº 22/2019, publicada nessa sexta-feira (05/07), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral. Os valores cobrados dos usuários deverão constar nos atos cartorários, por meio da impressão dos dados no selo […]

Novo plantão judiciário na Comarca de Fortaleza tem início neste fim de semana

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• 05-07-2019

Neste fim de semana começa a funcionar o novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza, que atenderá no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital. O FCB, localizado no bairro Edson Queiroz, terá dois juízes para casos de natureza cível, das 12h às 18h, enquanto o atendimento […]

Corregedoria-Geral da Justiça verifica funcionalidade do selo digital em cartório de Itaitinga

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• 24-06-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (24/06), no cartório Bezerra de Souza, 1º e 2º Ofícios da Comarca de Itaitinga, para verificar a funcionalidade do sistema selo digital, implantado na serventia. A ferramenta eletrônica está em uso no cartório há uma semana. O selo físico permanece apenas para […]

Visita do presidente do TJCE a Iguatu aproxima Administração do Judiciário de juízes e servidores

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• 14-06-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, deu início, na manhã desta sexta-feira (14/06), a uma série de oito visitas que fará às comarcas do Interior ao longo de sua Gestão. O magistrado esteve em Iguatu, sede da 2ª Zona Judiciária. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico que tem […]

Judicialização da saúde é tema de seminário na Comarca de Sobral

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• 07-06-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Comitê Executivo de Saúde, promoveu o “Seminário de Direito à Saúde”, destinado a magistrados, gestores de saúde, promotores de Justiça, defensores públicos e demais operadores do Direito. A capacitação ocorreu nessa quinta-feira (06/06), na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral, tratou sobre judicialização da […]

“Seminário de Direito à Saúde” em Sobral será nesta quinta-feira

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• 05-06-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realiza nesta quinta-feira (06/06), o “Seminário de Direito à Saúde”, na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral. A gestora da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica/Secretaria da Saúde (Coasf), Fernanda França Cabral, e os médicos Felipe dos Santos Dias Soares […]

Comarca de Morada Nova promove palestra sobre Programa de Apadrinhamento de Crianças

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• 31-05-2019

A 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, responsável pelas ações da área da Infância e da Juventude, realizou palestra sobre o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (31/05), no Salão do Júri do Fórum da Comarca. O evento foi coordenado pela titular da unidade, juíza Anna Carolline […]

Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização

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• 09-05-2019

Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida pelo juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, a internauta que causou o constrangimento deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. De […]