Audiência concentrada na Comarca de Aquiraz avalia situação de crianças e adolescentes acolhidos

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• 17-09-2019

Com o objetivo de reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes que estão acolhidas em abrigos na Comarca de Aquiraz, foi realizada a primeira audiência concentrada para tratar sobre o assunto na terça-feira (10/09). Na ocasião, foram discutidos o monitoramento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a possibilidade de instituir o programa de apadrinhamento […]

Plantão na Capital atende no TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiências de Custódia

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• 06-09-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no final de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

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• 23-08-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]

Programa “+ Interior” do TJCE investirá R$ 6,3 milhões em 13 comarcas do Interior

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• 22-08-2019

As 13 comarcas do Interior do Estado que fazem parte da 9ª Zona Judiciária (sediada em Crateús) serão beneficiadas com o total de R$ 6,3 milhões em infraestrutura e tecnologia. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, vai fazer o anúncio nesta sexta-feira (23/08), a partir das 9h, no Fórum […]

Pretendentes à adoção e servidores participam de curso na Comarca de Sobral

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• 02-08-2019

Pessoas interessadas em adotar (pretendentes) e servidores do Judiciário cearense participaram de curso na Comarca de Sobral, localizada na Região Norte. A ação foi realizada, nesta sexta-feira (02/08), pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e grupos de apoio. Os […]

18 Varas e dois Juizados Especiais garantem atendimento no Interior

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• 02-08-2019

No Interior do Ceará, durante o fim de semana, 20 unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. São 18 Varas e dois Juizados Especiais, que atenderão, respectivamente, as comarcas atendidas em cada um dos 20 Núcleos Regionais. O serviço estará disponível neste sábado (03/08) e domingo (04), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo. […]

Justiça utiliza WhatsApp para ouvir testemunha de crime que vitimou mãe e filho em Itarema

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• 01-08-2019

Os magistrados do Ceará têm utilizado os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Nessa terça-feira (30/07), a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro fez uso do aplicativo WhatsApp para ouvir testemunha de acusação em processo de latrocínio e espancamento. O depoimento, feito por meio de […]

TJCE implanta ferramenta que permite envio de petições intermediárias por meio do SAJ para processos físicos

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• 31-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará, a partir desta quinta-feira (01/08), ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação se dá na forma física. Com a medida, será possível utilizar o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) para encaminhar petições para Comarcas do […]

Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

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• 31-07-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, estiveram reunidos, nessa terça-feira (30/07), com juízes e promotores de Justiça. O objetivo foi discutir ações para implantação, no Interior, do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas […]

Judiciário e Executivo debatem medidas preparatórias para audiências de custódia no Interior

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• 30-07-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e representantes do Poder Executivo do Estado discutiram os procedimentos preparatórios para as audiências de custódia no Interior. Participaram da reunião o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, acompanhado dos juízes auxiliares Ernani Pires e César Morel, e os secretários André Costa (Segurança Pública e Defesa Social) e Mauro Albuquerque […]