Comarca de Quixeramobim inclui quatro irmãos no Sistema Nacional de Adoção

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• 23-04-2020

Duas crianças de 8 e 11 anos, e dois adolescentes, de 14 e 17 anos, de Quixeramobim, foram inseridas no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e estão disponíveis para encontrar uma família. A decisão é da juíza Kathleen Nicola Kilian, tutular da unidade. De acordo com o processo, os irmãos estão em situação de acolhimento […]

Servidor elogia TeleTrabalho e diz produzir mais utilizando a tecnologia

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• 22-04-2020

Assistente judiciário da Comarca de Catarina supera dificuldades iniciais, defende o home office e afirma que agora atua com mais eficiência. Confira em mais uma reportagem da Série sobre TeleTrabalho Graças à tecnologia e à conclusão do Projeto de Virtualização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a distribuição e movimentação de processos nas Comarcas […]

Concedida redução de carga horária para professora cuidar de filho com transtorno do espectro autista

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• 22-04-2020

Durante reunião por videoconferência nessa segunda-feira (20/04), a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu redução de carga horária para uma professora do município de Sobral cujo filho tem transtorno do espectro autista. O relator do caso foi o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, que também preside o Órgão […]

Audiência de conciliação por videoconferência põe fim a processo em apenas uma semana na Comarca de Nova Olinda

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• 20-04-2020

Já imaginou um processo ser solucionado em apenas uma semana da data em que foi protocolado até o julgamento? Foi o que aconteceu, nesta segunda-feira (20/04), na Comarca de Nova Olinda, Região do Cariri. Tamanha celeridade ocorreu, apesar da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19), devido à conciliação obtida durante audiência realizada por videoconferência. Logo após […]

Processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliados por meio de videoconferência em Crateús

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• 16-04-2020

A 3ª Vara da Comarca de Crateús, que é privativa da Infância e Juventude, realizou, nesta quinta-feira (16/04), audiências concentradas, por meio de videoconferência. O objetivo foi reavaliar 13 processos que tratavam da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Abrigo Aconchego, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]

Município de Caririaçu deve fornecer equipamentos de proteção individual para agentes de saúde

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• 16-04-2020

Após decisão da Justiça, o Município de Caririaçu deve oferecer equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente e adequada à atividade dos agentes de saúde no prazo de dez dias. A liminar foi concedida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Vara Única da comarca de Caririaçu. De acordo com o processo, a Associação […]

Servidor de Juazeiro destaca engajamento da equipe que possibilitou aumento de 97% nas baixas processuais

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• 15-04-2020

Jailson Matos criou até versos enaltecendo o compromisso de todos em continuar trabalhando para manter as atividades da Justiça ao cidadão. Essa reportagem faz parte da Série #MEUTRABALHOEMCASA “Estamos todos nos cuidando em razão da pandemia, / recolhidos às nossas casas no chamado isolamento social, / mas desenvolvendo nosso labor com responsabilidade e alegria, / […]

Para evitar a Covid-19, Justiça autoriza filha a receber aposentadoria pela mãe idosa

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• 08-04-2020

A Justiça cearense autorizou uma filha a receber, provisoriamente, a aposentadoria pela mãe. A decisão é do juiz Anderson Alexandre Nascimento Silva, da Vara Única de Ibiapina. O magistrado levou em consideração a idade da aposentada, 91 anos, e o risco de contágio pela Covid-19. “Exigir, em tempos de pandemia, a ida de uma idosa […]

Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

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• 08-04-2020

O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois […]

Empresa deve instalar energia elétrica no CAPS do Município de Quixeramobim

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• 07-04-2020

A Empresa de Distribuição de Energia (Enel) deve disponibilizar, em até 48h, energia elétrica para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Quixeramobim. A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (03/04) pela juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da Vara Única da Comarca. De acordo com o processo (nº 0219995-72.2020.8.06.0001), em razão da pandemia causada pela […]