Interior

Justiça estadual amplia atendimento presencial aos advogados que atuam no Interior do Ceará

Justiça estadual amplia atendimento presencial aos advogados que atuam no Interior do Ceará

O atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço consta na Portaria nº 1.118/2020, publicada no Diário da Justiça […]
Secretaria Judiciária de 1º Grau realiza quase um milhão de atos processuais no primeiro semestre

Secretaria Judiciária de 1º Grau realiza quase um milhão de atos processuais no primeiro semestre

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau realizou um total de 982.904 atos processuais na Capital no primeiro semestre de 2020. Em balanço semestral divulgado nessa segunda-feira (20/07), de janeiro a junho foram produzidos 423.330 documentos e realizadas 559.574 movimentações pela unidade. O levantamento divulgado pela Sejud aponta ainda que, no segundo trimestre, apesar do […]
Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri cearense) entregou, nesta quinta-feira (16/07), produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da Cadeia Pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Instituído em fevereiro deste ano pela titular […]
Prazos de processos físicos retomam em 28 comarcas e permanecem suspensos nas demais

Prazos de processos físicos retomam em 28 comarcas e permanecem suspensos nas demais

Os processos que tramitam em meio físico estão suspensos até o próximo dia 28 de julho. Retomam, nesta quinta-feira (16/07), apenas as ações físicas que tramitam em comarcas que ainda não iniciaram o processo de digitalização e que não estejam em isolamento rígido. São elas: Nova Olinda, Aurora, Ipueiras, Araripe, Graça, Monsenhor, Tabosa, Hidrolândia, Ararendá, […]
Mantida condenação de ex-secretária de Tianguá por improbidade administrativa

Mantida condenação de ex-secretária de Tianguá por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público manteve a condenação da ex-secretária do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tianguá, Josinely Nunes Aguiar Martins de Lima, por improbidade administrativa. Ela deverá ressarcir integralmente o dano ao Erário e pagar multa civil de R$ 30 mil. Além disso, teve os direitos políticos suspensos e a […]
TJCE retoma obras de construção de fóruns no Interior

TJCE retoma obras de construção de fóruns no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma do fórum de Baturité. Os trabalhos haviam sido suspensos em razão do decreto do governo do Estado por causa da pandemia. […]
Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]