Interior

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

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  • 10-11-2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]
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Tribunal de Justiça avança no projeto de modernização e eleva comarcas do Interior à Entrância Final

Tribunal de Justiça avança no projeto de modernização e eleva comarcas do Interior à Entrância Final

  • 1749 Visualizações
  • 04-11-2020
A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando uma série de mudanças para tornar o Judiciário eficiente e otimizar os serviços prestados à população. Nesse sentido, houve mais um avanço com a elevação das Comarcas de Tauá, Quixadá e Iguatu à condição de Entrância Final. As alterações foram implementadas a partir […]
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Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

  • 926 Visualizações
  • 29-10-2020
Com o objetivo de promover maior celeridade e qualidade aos processos e decisões judiciais no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai alterar as competências de comarcas que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança foi aprovada em 17 de setembro, pelo Pleno do Judiciário estadual. Serão atingidas com […]
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Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio em Caririaçu

Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio em Caririaçu

  • 970 Visualizações
  • 23-10-2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus e atendendo às medidas sanitárias de prevenção, o juiz Judson Pereira Spíndola Júnior presidiu júri semipresencial na comarca de Caririaçu nessa quarta-feira (21/10). Participaram representantes do Ministério Público, advogados e jurados. O acusado, Cícero João de Medeiros, acompanhou todo o ato do presídio por videoconferência. A sessão também […]
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Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

  • 1373 Visualizações
  • 29-09-2020
A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora cuja companheira está grávida de gêmeos. A decisão, da última sexta-feira (25/09), é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da unidade. “Deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema […]
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Tribunal prorroga prazo de vigência de resolução sobre especialização de comarcas do Interior para dezembro

Tribunal prorroga prazo de vigência de resolução sobre especialização de comarcas do Interior para dezembro

  • 1143 Visualizações
  • 24-09-2020
O prazo de vigência da Resolução nº 07/2020, que redefiniu a competência nas comarcas do Estado que têm entre duas e cinco unidades judiciárias, foi alterado para 20 de dezembro de 2020. A prorrogação, aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quinta-feira (24/09), ocorreu após diálogo com a Associação Cearense de […]
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Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

  • 1098 Visualizações
  • 21-09-2020
Uma parceria entre o Judiciário cearense e o Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS) possibilita a alfabetização de presos na Comarca de Icó. Na última quinta-feira (17/09), foram iniciadas as aulas do projeto Dicel (Direito e Cidadania por meio da Escrita e Leitura), ministradas por alunos do Curso de Direito da UniVS. Segundo o juiz […]
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Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

  • 6870 Visualizações
  • 17-09-2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Resolução nº 07/2020, que promove alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança não gera aumento de despesas e objetiva dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração […]
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