Força-tarefa acelera julgamento de ações de interdição em Aquiraz

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• 19-06-2020

A 1ª Vara de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa quinta-feira (18/06) mutirão de ações de interdição (medida judicial que visa amparar pessoas que comprovadamente não têm condições de realizar atos da vida civil). Ao todo, a força-tarefa movimentou sete processos, com realização de entrevistas e instrução dos feitos, tudo de forma virtual. […]

Presos em flagrante com mais de 70 kg de cocaína são condenados a 20 anos de reclusão

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• 16-06-2020

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Acaraú condenou dois réus presos a 12 e 8 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por transportarem, num fundo falso de veículos, 38,7 kg e 31,8 kg de cocaína, totalizando 70,5 kg. As audiências de instrução e julgamentos foram realizadas por videoconferência e conduzidas pelo juiz […]

Família de trabalhador que morreu em acidente deve ser indenizada em R$ 120 mil

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• 16-06-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o município de Aurora, a 470 km de Fortaleza, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil à família de trabalhador que morreu em decorrência de acidente em serviço. Também terá de pagar pensão à viúva e […]

Fórum de Russas é o primeiro prédio do TJCE totalmente abastecido por energia solar

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• 15-06-2020

O Fórum de Russas é o primeiro prédio da Justiça cearense a ter o consumo de eletricidade exclusivamente sustentável. Desde abril, o sistema composto por 224 painéis solares gera aproximadamente 11.200 KWh (kilowhat hora) por mês, o que é suficiente para abastecer 100% da demanda energética do edifício. A instalação das placas fotovoltaicas teve início […]

Permanecem suspensos prazos processuais nas cidades com isolamento rígido e municípios com processos físicos

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• 15-06-2020

Continuam suspensos os prazos processuais nas cinco cidades que estão com isolamento rígido (Itarema, Acaraú, Sobral, Camocim e Jardim), bem como nos municípios em que as ações tramitam fisicamente. Nas demais comarcas, os prazos processuais que tramitam eletronicamente estão correndo normalmente, em conformidade com a Portaria nº 809/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do […]

“A cidade parou toda, mas a Justiça continua”, afirma servidora de Jijoca

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• 10-06-2020

A servidora Gleiciane de Souza celebra a adaptação do TJCE ao regime de TeleTrabalho, que é produtivo e não traz riscos de contágio a ela ou aos pais idosos. Veja mais detalhes nesta reportagem da série #MEUTRABALHOEMCASA A pequena Jijoca de Jericoacoara sentiu a mudança brusca em março deste ano. O cenário agitado, com intensa […]

Município de Sobral deve indenizar comunidade em R$ 54 mil por sistema de esgoto inadequado

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• 20-05-2020

O Juízo da 1ª Vara Cível de Sobral determinou, nessa terça-feira (19/05), que o município realize obras de adequação no sistema de esgotamento sanitário da localidade Ouro Branco. Além disso, o ente deverá pagar R$ 54 mil por danos morais coletivos para famílias do distrito de Rafael Arruda. A decisão atende pedido do Ministério Público […]

Juiz determina transferência de multa aplicada ao Estado para financiar a saúde em tempos de pandemia

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• 14-05-2020

O Estado do Ceará deverá destinar R$ 400 mil ao Fundo Estadual de Saúde e R$ 128 mil ao Fundo Penitenciário do Estado (Funpen) para financiar a saúde em tempos de pandemia. Os valores são relativos à condenação pelo descumprimento de decisão judicial que determinou a construção de cadeia pública no município de Quixeramobim. A […]

Comarca de Boa Viagem realiza audiências de processos criminais de forma totalmente virtual

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• 13-05-2020

A tecnologia tem permitido que todas as comarcas da Capital e do Interior do Ceará mantenham a pauta de audiências, inclusive dos processos criminais. Em Boa Viagem, por exemplo, uma das sessões virtuais, realizada nessa terça-feira (12/05), contou com a participação de três acusadas, três testemunhas e dois advogados, além de magistrado, servidor e promotor […]

Justiça Perto: iniciativa em Acaraú é modelo para expandir acesso ao Judiciário em todo o Estado

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• 11-05-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandirá para outros municípios o projeto Justiça Perto, criado pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú em parceria com a Prefeitura Municipal. O objetivo da iniciativa, que tem previsão para começar a funcionar em junho, é beneficiar a população que não tem recurso para deslocamentos ou dificuldades e […]