Interior

TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará

TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a capacidade de atendimento à população na cidade de Viçosa do Ceará com a instalação da 2ª Vara da Comarca, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade realizada por videoconferência. A Unidade, que possibilitará maior celeridade ao julgamento de processos, faz parte de um projeto de reestruturação do Poder […]
Tribunal de Justiça conclui reforma em 17 fóruns de comarcas do Interior

Tribunal de Justiça conclui reforma em 17 fóruns de comarcas do Interior

As obras de reformas e construção de novos fóruns continuam sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mesmo durante este período de pandemia. Desde fevereiro de 2019, quando iniciou a atual Gestão, já foram reformados um total de 17 prédios, sendo o mais recente o Fórum da Comarca de Caririaçu. Além disso, outras […]
Comarca de Quixeramobim conclui adoção de criança de quatro meses

Comarca de Quixeramobim conclui adoção de criança de quatro meses

A comarca de Quixeramobim concluiu, nesta quarta-feira (09/12), a adoção de um bebê de quatro meses pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). À frente do processo esteve a juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara. A criança foi recebida pelo Judiciário direto da maternidade, por meio da entrega legal de recém-nascido para a Justiça, […]
Comarca de Tabuleiro do Norte seleciona entidades para receber recursos de transações penais

Comarca de Tabuleiro do Norte seleciona entidades para receber recursos de transações penais

Entidades públicas e privadas e projetos sociais interessados em receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações, já podem se cadastrar na Secretaria da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, localizada no Vale do Jaguaribe. O objetivo é direcionar os recursos para instituições e ações que tenham finalidade social, desenvolvam ações preferencialmente […]
TJCE inaugura novo Fórum da Comarca de Várzea Alegre em janeiro

TJCE inaugura novo Fórum da Comarca de Várzea Alegre em janeiro

A população que busca os serviços da Justiça na Comarca de Várzea Alegre será beneficiada com um novo Fórum a partir do próximo mês de janeiro. A iniciativa faz parte de um planejamento que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dotar as comarcas interioranas com melhor infraestrutura. […]
Júri mais longo da história do Judiciário cearense condena Marcelo Barberena a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

Júri mais longo da história do Judiciário cearense condena Marcelo Barberena a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado. O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Após 30 horas desta que foi a sessão do júri mais longa da história […]
Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

A magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares faleceu vítima de câncer em dezembro do ano passado, após trabalhar 21 anos no Judiciário cearense e dar uma grande contribuição na área de Família. Em consequência, foi homenageado com a realização do “I Congresso Caririense de Direito das Famílias: O Afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, que […]
Júri popular de Marcelo Barberena ocorrerá nesta segunda-feira (30/11) na Comarca de Paracuru

Júri popular de Marcelo Barberena ocorrerá nesta segunda-feira (30/11) na Comarca de Paracuru

A Vara Única da Comarca de Paracuru, distante 88 km da Capital cearense, realizará, nesta segunda-feira (30/11), o julgamento de Marcelo Barberena Moraes. Ele é acusado pelos homicídios da esposa e filha, respectivamente, Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e Jade Pessoa de Carvalho Moraes. A sessão do júri, que ocorrerá na Câmara Municipal de […]