Conselho de Sentença de Chaval condena acusado de matar amigo a 12 anos de prisão

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• 20-06-2024

O réu Gustavo dos Santos, acusado de matar um homem a tiros em janeiro de 2023, foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho de Sentença da Vara Única de Chaval. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Consta no processo que a polícia foi chamada para atender uma ocorrência de tiroteio […]

TJCE forma novas equipes de brigadas de incêndio

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• 20-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da Seção de Capacitação (Secap) da Comarca de Fortaleza, formará, somente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 320 brigadistas de incêndio durante o mês de junho. Com foco na promoção de uma cultura de prevenção, o ciclo de treinamentos para formação de equipes de […]

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio qualificado em Santana do Acaraú

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• 19-06-2024

A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou, Antônio Filho de Maria a 13 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de um homem na madrugada de 30 de maio de 2022. Ao final do julgamento, realizado nessa terça-feira (18/06), […]

Acusado de matar ex-esposa em Crateús é condenado a mais de 27 anos de prisão

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• 19-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11 meses e 15 dias de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e ele não poderá recorrer da decisão em liberdade. De acordo com a denúncia, o réu […]

Acusado de matar criador de animais na zona rural de Maranguape é condenado a 12 anos de prisão

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• 18-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape condenou o servente de pedreiro Cícero da Silva Lemos a 12 anos de prisão por ter matado a tiros um criador de animais, na zona rural do Município, em outubro de 2023. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Presidente do TJCE recebe juízes de Sobral

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• 17-06-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta segunda-feira (17/06), o juiz Erick José Pinheiro Pimenta, diretor do Fórum de Sobral e titular da 2ª Vara Cível. O objetivo do encontro foi reforçar a comunicação e estreitar o relacionamento para um Judiciário cada vez mais eficaz à cidadã […]

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

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• 17-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]

Novo projeto de Inteligência Artificial do TJCE é apresentado a juízas e juízes de 21 unidades do Interior do Estado

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• 14-06-2024

Vinte e uma unidades do Judiciário estadual conheceram, nesta sexta-feira (14/06), as funcionalidades do Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas). Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a ferramenta utiliza inteligência artificial (IA) para agrupar atos judiciais semelhantes, dando maior celeridade ao trâmite dos processos. […]

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

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• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]

Justiça do Ceará tem 216 processos agendados para a VII Semana Estadual do Júri

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• 12-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital […]