Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

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• 19-11-2024

Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos […]

Homem acusado de matar a companheira em Cascavel é condenado a 35 anos e 4 meses de prisão

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• 19-11-2024

O Tribunal do Júri da Comarca de Cascavel condenou um homem a 35 anos e 4 meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira. O julgamento foi realizado nessa segunda-feira (18/11), pouco mais de um ano após o crime, marcando a celeridade e o compromisso do Judiciário cearense em casos de violência contra a mulher. […]

Judiciário funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, Dia da Consciência Negra

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• 19-11-2024

Em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11). No caso de demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, o atendimento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela […]

Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

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• 14-11-2024

Comprometido com o fortalecimento do combate às diversas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Crato, Caucaia e Sobral. Juntas, as três unidades julgaram mais de 6,7 mil casos desde que […]

Poder Judiciário cearense atenderá em regime de plantão no feriado da Proclamação da República  

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• 14-11-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de […]

Judiciário estadual dará início às obras do Fórum do Eusébio em janeiro de 2025

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• 11-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em janeiro de 2025, à reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio. A obra, que faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, aprovado pelo Órgão Especial, proporcionará mais acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e para a […]

Veículos apreendidos são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas

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• 05-11-2024

Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos Criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Acaraú, fez a doação de 18 bicicletas para a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE). Os veículos serão transformados, […]

Judiciário do Ceará dá início ao Mês Nacional do Júri

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• 01-11-2024

O Poder Judiciário cearense deu início, nesta sexta-feira (1/11), ao Mês Nacional do Júri, uma campanha que se estenderá até o final de novembro para intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A abertura dos trabalhos, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e promotores(as) de Justiça que […]

Acusados de matar chefe do tráfico de drogas em Solonópole são condenados após dois dias de júri

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• 31-10-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte de Kal Márcio Diógenes, ocorrida em janeiro de 2020, em Solonópole. Todos os quatro réus foram condenados a mais de 18 anos de prisão cada e deverão cumprir as penas […]