Reforma do Fórum de Tauá prevista para iniciar em junho

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• 25-05-2021

A chefe do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (25/05), durante reunião virtual, a ordem de serviço para reforma do Fórum do Município Tauá. O início da obra, avaliada em R$ 1.070.296,22, está previsto para o próximo mês de junho e a conclusão para novembro deste ano. A reestruturação […]

Audiência pública para ouvir população da 13ª Zona Judiciária será nesta sexta-feira, dia 28

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• 24-05-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados. […]

Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado

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• 20-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (20/05), do seu primeiro ato notarial eletrônico, realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem. Por videoconferência, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente da Corte, assinou digitalmente uma escritura pública por intermédio da plataforma E-notariado, que é […]

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

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• 20-05-2021

Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 19-05-2021

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]

Fórum de Pedra Branca passa por melhorias estruturais para otimizar atendimento à população

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• 29-04-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem realizando, desde 2019, obras de reformas e construção de novos fóruns no Interior do Estado, ampliando e otimizando o atendimento à população. Um total de 54 comarcas tiveram suas unidades judiciárias renovadas, graças ao programa “+ Interior”, cujo objetivo é aperfeiçoar a infraestrutura das comarcas interioranas. A […]

Tribunal de Justiça conclui série de reuniões com magistrados da Capital e do Interior

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• 28-04-2021

Foram sete reuniões para ouvir e dialogar com centenas de magistrados que trabalham nas comarcas da Capital e do Interior do Estado. Na tarde desta quarta-feira (28/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, finalizou com a sétima e última reunião virtual com 23 magistrados de comarcar interioranas, […]

Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio

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• 27-04-2021

A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a determinação, os processos novos das referidas unidades passarão a tramitar, a partir do […]

Campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim distribui 202 cestas básicas para famílias carentes

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• 22-04-2021

Duzentas e duas famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Quixeramobim, distante 215 km de Fortaleza, terão garantidos na mesa alimentos pelos próximos dias. Isso graças à iniciativa do Fórum da Comarca local que, sensível à realidade das comunidades carentes, agravada pela pandemia do coronavírus, promoveu campanha solidária em parceria com outras órgãos e […]

Núcleo criado pelo Judiciário vai auxiliar comarcas do Interior e agilizar demandas da população

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• 15-04-2021

Com a finalidade de auxiliar as unidades judiciárias das comarcas do Interior na elaboração e processamento de expedientes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci). A iniciativa vai contribuir para agilizar o cumprimento de atos judiciais, reduzir a taxa de congestionamento, aumentar a produtividade […]