Interior

Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

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  • 29-10-2020
Com o objetivo de promover maior celeridade e qualidade aos processos e decisões judiciais no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai alterar as competências de comarcas que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança foi aprovada em 17 de setembro, pelo Pleno do Judiciário estadual. Serão atingidas com […]
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Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio em Caririaçu

Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio em Caririaçu

  • 900 Visualizações
  • 23-10-2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus e atendendo às medidas sanitárias de prevenção, o juiz Judson Pereira Spíndola Júnior presidiu júri semipresencial na comarca de Caririaçu nessa quarta-feira (21/10). Participaram representantes do Ministério Público, advogados e jurados. O acusado, Cícero João de Medeiros, acompanhou todo o ato do presídio por videoconferência. A sessão também […]
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Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

  • 1277 Visualizações
  • 29-09-2020
A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora cuja companheira está grávida de gêmeos. A decisão, da última sexta-feira (25/09), é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da unidade. “Deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema […]
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Tribunal prorroga prazo de vigência de resolução sobre especialização de comarcas do Interior para dezembro

Tribunal prorroga prazo de vigência de resolução sobre especialização de comarcas do Interior para dezembro

  • 1066 Visualizações
  • 24-09-2020
O prazo de vigência da Resolução nº 07/2020, que redefiniu a competência nas comarcas do Estado que têm entre duas e cinco unidades judiciárias, foi alterado para 20 de dezembro de 2020. A prorrogação, aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quinta-feira (24/09), ocorreu após diálogo com a Associação Cearense de […]
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Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

  • 1034 Visualizações
  • 21-09-2020
Uma parceria entre o Judiciário cearense e o Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS) possibilita a alfabetização de presos na Comarca de Icó. Na última quinta-feira (17/09), foram iniciadas as aulas do projeto Dicel (Direito e Cidadania por meio da Escrita e Leitura), ministradas por alunos do Curso de Direito da UniVS. Segundo o juiz […]
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Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

  • 6614 Visualizações
  • 17-09-2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Resolução nº 07/2020, que promove alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança não gera aumento de despesas e objetiva dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração […]
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Comarcas do Interior devem receber três novos fóruns nos próximos cinco meses

Comarcas do Interior devem receber três novos fóruns nos próximos cinco meses

  • 1060 Visualizações
  • 09-09-2020
Os municípios de Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu devem receber novos fóruns até fevereiro de 2021. As obras de construção foram retomadas em 20 de junho, após um período suspensas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Logo após o decreto estadual, que permitiu a retomada da execução de obras e reformas, adotamos junto […]
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Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte movimenta 5,9 mil processos em oito meses

Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte movimenta 5,9 mil processos em oito meses

  • 2443 Visualizações
  • 08-09-2020
A equipe que trabalha no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte não tem medido esforços para dar respostas rápidas às demandas que chegam à Unidade. De janeiro a agosto deste ano, movimentou 5.925 processos, distribuídos entre sentenças proferidas (1.018), decisões interlocutórias (1.927), despachos proferidos (2.366) e baixas processuais […]
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