Justiça estadual prossegue com assinaturas de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário

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• 08-06-2021

O Judiciário cearense realizou, nesta terça-feira (06/06), o seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóvel alienado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), situado na Comarca de Itapajé, distante 222 km de Fortaleza. Durante a reunião por videoconferência, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]

Justiça atende pedido de menino de oito anos para usar sobrenome do padrasto e ação repercute nacionalmente

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• 07-06-2021

Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humanização. Desde que assumiu a Presidência do TJCE, no início deste ano, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira vem conscientizando magistrados e servidores sobre a importância da prestação de uma Justiça mais humanizada à população cearense. No último domingo […]

Ouvidoria do TJCE realiza audiência pública para ouvir demandas e aprimorar serviços no Interior do Estado

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• 31-05-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa sexta-feira (28/05), audiência pública, por videoconferência, com representantes e convidados das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, que formam a 13ª Zona Judiciária do Estado. Na abertura da reunião, a ouvidora do Tribunal, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, agradeceu a […]

Campanha promovida pela Comarca de Quixeramobim chega à segunda edição com 2 toneladas de alimentos doadas à população

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• 27-05-2021

A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do […]

Tribunal de Justiça do Ceará conclui serviços de melhorias estruturais do Fórum de Farias Brito

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• 26-05-2021

Concluídas as intervenções estruturais realizadas no Fórum da Comarca de Farias Brito, que visam prestar atendimento otimizado à população que precisa dos serviços do Judiciário naquele município, distante 475 km de Fortaleza. A medida faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que também tem como objetivo promover condições de trabalho […]

Reforma do Fórum de Tauá prevista para iniciar em junho

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• 25-05-2021

A chefe do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (25/05), durante reunião virtual, a ordem de serviço para reforma do Fórum do Município Tauá. O início da obra, avaliada em R$ 1.070.296,22, está previsto para o próximo mês de junho e a conclusão para novembro deste ano. A reestruturação […]

Audiência pública para ouvir população da 13ª Zona Judiciária será nesta sexta-feira, dia 28

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• 24-05-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados. […]

Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado

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• 20-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (20/05), do seu primeiro ato notarial eletrônico, realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem. Por videoconferência, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente da Corte, assinou digitalmente uma escritura pública por intermédio da plataforma E-notariado, que é […]

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

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• 20-05-2021

Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 19-05-2021

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]