Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado

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• 20-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (20/05), do seu primeiro ato notarial eletrônico, realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem. Por videoconferência, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente da Corte, assinou digitalmente uma escritura pública por intermédio da plataforma E-notariado, que é […]

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

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• 20-05-2021

Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 19-05-2021

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]

Fórum de Pedra Branca passa por melhorias estruturais para otimizar atendimento à população

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• 29-04-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem realizando, desde 2019, obras de reformas e construção de novos fóruns no Interior do Estado, ampliando e otimizando o atendimento à população. Um total de 54 comarcas tiveram suas unidades judiciárias renovadas, graças ao programa “+ Interior”, cujo objetivo é aperfeiçoar a infraestrutura das comarcas interioranas. A […]

Tribunal de Justiça conclui série de reuniões com magistrados da Capital e do Interior

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• 28-04-2021

Foram sete reuniões para ouvir e dialogar com centenas de magistrados que trabalham nas comarcas da Capital e do Interior do Estado. Na tarde desta quarta-feira (28/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, finalizou com a sétima e última reunião virtual com 23 magistrados de comarcar interioranas, […]

Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio

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• 27-04-2021

A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a determinação, os processos novos das referidas unidades passarão a tramitar, a partir do […]

Campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim distribui 202 cestas básicas para famílias carentes

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• 22-04-2021

Duzentas e duas famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Quixeramobim, distante 215 km de Fortaleza, terão garantidos na mesa alimentos pelos próximos dias. Isso graças à iniciativa do Fórum da Comarca local que, sensível à realidade das comunidades carentes, agravada pela pandemia do coronavírus, promoveu campanha solidária em parceria com outras órgãos e […]

Núcleo criado pelo Judiciário vai auxiliar comarcas do Interior e agilizar demandas da população

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• 15-04-2021

Com a finalidade de auxiliar as unidades judiciárias das comarcas do Interior na elaboração e processamento de expedientes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci). A iniciativa vai contribuir para agilizar o cumprimento de atos judiciais, reduzir a taxa de congestionamento, aumentar a produtividade […]

Comarca de Quixeramobim promove campanha para ajudar famílias carentes

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• 14-04-2021

O Fórum da Comarca de Quixeramobim lançou campanha para arrecadar valores visando comprar alimentos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no município. Também participam da iniciativa como parceiros o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Polícia Civil local. A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular […]

Presidente do TJCE assina ordem de serviço para reforma do Fórum de Morada Nova

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• 13-04-2021

A população da Comarca de Morada Nova terá um fórum melhor estruturado e mais acolhedor. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (13/04), a ordem de serviço para a reforma do prédio. O início da obra, avaliada em R$ 1.502.900,90, está previsto para o próximo […]