Plantão do Poder Judiciário Estadual ocorre por utilização de email em razão da manutenção do SAJ

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• 12-02-2022

Em razão de indisponibilidade técnica nos servidores do Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ), o plantão do Poder Judiciário cearense durante este fim de semana (12 e 13/02) ocorre por utilização de email, conforme previsão na Resolução nº 18/2020, publicada no DJe de 15.10.2020. Em decorrência, os plantonistas de todas as unidades judiciárias da […]

Justiça autoriza primeira retificação de registro civil para mulher transexual da Comarca de Marco

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• 04-02-2022

A Justiça cearense autorizou a primeira retificação do registro civil de nascimento de uma transexual moradora da Comarca de Marco, no Interior do Estado. A decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade foi comemorada por Penélope Rayka Santos, que há muitos anos já não se identificava com o nome masculino e procurou o Poder […]

Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

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• 03-02-2022

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]

Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

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• 02-02-2022

Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano. A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior chega ao segundo ciclo de atividades de 2022

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• 01-02-2022

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o segundo ciclo de atividades de 2022. O objetivo é auxiliar na elaboração e no processamento de expedientes de unidades judiciárias visando a redução da taxa de congestionamento, o aumento da produtividade, a celeridade no cumprimento dos […]

Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

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• 27-01-2022

Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhoria do sistema prisional. […]

Sejud Crajubar completa três anos com maior celeridade na movimentação processual, beneficiando população do Cariri

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• 25-01-2022

A Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud Crajubar) completou, na última segunda-feira (24/01), três anos de sua instalação. Para celebrar, a equipe da unidade se reuniu para apresentar os bons resultados alcançados em 2021. A abertura dos trabalhos foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Unidades judiciárias terão auxílio de juízes leigos para atuarem em processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis

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• 14-01-2022

As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos vinculados ao Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para atuarem em processos e procedimentos de competências dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de […]

Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

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• 12-01-2022

Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]

Núcleo de Produtividade Remota do TJCE realiza 120 mil julgamentos na Capital e Interior

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• 14-12-2021

Concentrando esforços para ampliar a prestação jurisdicional à população, o Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE), que auxilia unidades judiciárias da Capital e Interior no julgamento de ações, julgou 120 mil processos desde que foi instituído, em março de 2019. Do total, somente neste ano (janeiro a novembro), o NPR […]