Energia limpa, sustentável e econômica. No Poder Judiciário cearense, o uso de energia solar fotovoltaica, obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico, é uma realidade nos Fóruns de Itapajé e Russas, que há um ano e quatro meses iniciaram a produção de energia solar. De acordo com a […]
A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser averbada no documento de nascimento, vedada a inclusão do termo ‘transgênero’. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/06), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única de Guaraciaba do Norte, no Interior […]
Prestar contas, dividir experiências, aperfeiçoar processos, humanizar o trabalho, automatizar serviços, compartilhar informações e integrar ações e procedimentos do Judiciário estadual. Esses foram alguns dos objetivos do encontro virtual promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (09/06), para apresentação de projetos e resultados da Superintendência da Área Judiciária (SupJud) e das Secretarias [&hell
O Judiciário cearense realizou, nesta terça-feira (06/06), o seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóvel alienado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), situado na Comarca de Itapajé, distante 222 km de Fortaleza. Durante a reunião por videoconferência, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]
Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humanização. Desde que assumiu a Presidência do TJCE, no início deste ano, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira vem conscientizando magistrados e servidores sobre a importância da prestação de uma Justiça mais humanizada à população cearense. No último domingo […]
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa sexta-feira (28/05), audiência pública, por videoconferência, com representantes e convidados das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, que formam a 13ª Zona Judiciária do Estado. Na abertura da reunião, a ouvidora do Tribunal, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, agradeceu a […]
A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do […]
Concluídas as intervenções estruturais realizadas no Fórum da Comarca de Farias Brito, que visam prestar atendimento otimizado à população que precisa dos serviços do Judiciário naquele município, distante 475 km de Fortaleza. A medida faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que também tem como objetivo promover condições de trabalho […]
A chefe do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (25/05), durante reunião virtual, a ordem de serviço para reforma do Fórum do Município Tauá. O início da obra, avaliada em R$ 1.070.296,22, está previsto para o próximo mês de junho e a conclusão para novembro deste ano. A reestruturação […]
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados. […]
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