Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

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• 04-12-2024

O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]

Prevenção e segurança: TJCE capacita mais de 400 servidores em cursos de brigadista

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• 03-12-2024

Ao longo do ano de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu capacitações de brigadas de incêndio em unidades judiciárias do Interior e da Capital para garantir maior segurança e prevenir incidentes, totalizando 407 colaboradoras e colaboradores capacitados. O programa, que continuará em 2025, é parte de uma estratégia contínua de formação e […]

Justiça cearense promove ressocialização por meio de audiências concentradas para adolescentes

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• 27-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para ampliar as possibilidades de ressocialização, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de suas Varas de Infância e Juventude, realiza, periodicamente, audiências concentradas para reavaliar medidas que estão sendo cumpridas por jovens no âmbito do sistema socioeducativo. Entre 2023 e 2024, somente na Capital, 450 adolescentes […]

Primeira fase de expansão do Nupaci reduz em mais de 30% o tempo médio de movimentação do acervo processual

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• 26-11-2024

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) apresentou os resultados da primeira etapa de expansão de atuação da unidade, iniciada em setembro deste ano. Em dois meses de trabalho, a Coordenadoria 1, com sede em Crateús, diminuiu em mais de 30% o período de movimentação dos acervos processuais, reduzindo em 26 dias […]

Judiciário cearense realiza 142 sessões de julgamento na primeira quinzena do Mês Nacional do Júri 

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• 22-11-2024

Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima sexta-feira (29/11).   Estão em […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

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• 19-11-2024

Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos […]

Homem acusado de matar a companheira em Cascavel é condenado a 35 anos e 4 meses de prisão

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• 19-11-2024

O Tribunal do Júri da Comarca de Cascavel condenou um homem a 35 anos e 4 meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira. O julgamento foi realizado nessa segunda-feira (18/11), pouco mais de um ano após o crime, marcando a celeridade e o compromisso do Judiciário cearense em casos de violência contra a mulher. […]

Judiciário funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, Dia da Consciência Negra

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• 19-11-2024

Em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11). No caso de demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, o atendimento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela […]