O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) produziu 171.439 expedientes de janeiro a junho deste ano, um incremento de 45,25% no comparativo com o primeiro semestre de 2023 (118.024). Os números foram apresentados, nesta quarta-feira (03/07), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Sempre me debrucei […]
Reforçando o compromisso de fortalecer o diálogo entre a atual Gestão e as comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des. Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, onde instalará, às 9h, a Vara de Família e Sucessões e a […]
Dando continuidade ao Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará comarcas do Interior na próxima semana. Na terça-feira (09/07), o presidente estará no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, cuja reforma foi iniciada nessa segunda-feira (1º/07) […]
Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]
Reforçando o compromisso de aproximar a Justiça da população cearense, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, nesta quarta-feira (26/06), uma audiência pública no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, na Comarca de Sobral. O objetivo foi colher manifestações sobre os serviços prestados pela Justiça na 7ª Zona Judiciária, além de esclarecer dúvidas dos cidadãos. A […]
Pensando em acolher a juventude para orientar sobre a importância da conciliação e do bem-estar mútuo, a Justiça estadual, por meio da Comarca de Reriutaba, iniciou o projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Nessa terça-feira (25/06), alunos e professores da Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Coronel Alfredo Silvano participaram […]
Com o objetivo de simplificar a compreensão sobre o funcionamento do depoimento especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando as unidades judiciárias do Estado a adotarem cartilha lúdica direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação, idealizada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), em parceria com a Assessoria […]
O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de reclusão por ter esfaqueado sua ex-companheira e agredido o tio dela. A decisão determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado. De acordo com os autos, em 31 de outubro de 2022, a vítima […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou, nessa quarta-feira (19/06), o subtenente Polícia Militar, Reginaldo Alves da Silva, a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio de dois homens em 6 de novembro de 2021, pena que […]
As atividades do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá tiveram início nesta quinta-feira (20/06). O equipamento foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 14 de maio, se tornando a oitava unidade especializada do Estado e a sexta instalada no Interior. A juíza titular da unidade, […]
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